Na próxima terça-feira, 03 de julho, pelas 18h00, o Município de Tavira promove, na Biblioteca Municipal Álvaro de Campos, uma sessão pública de apresentação da metodologia de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
Esta ação visa dar a conhecer o seu enquadramento processual, a sua tramitação e o respetivo ponto de situação.
A nova geração de PDM “valoriza uma maior coordenação entre os vários níveis de governança e promove o reforço da cooperação intersetorial, assim como a participação dos cidadãos no processo de decisão”, explica a autarquia, acrescentando que, neste contexto, o processo de revisão “encontra-se aberto à participação dos munícipes e demais interessados de modo a facilitar e potenciar a comunicação entre cidadãos e edilidade”.
A elaboração da revisão do PDM de Tavira compreende a realização de um conjunto de tarefas que se agrupam em quatro fases.
A primeira fase inclui a produção dos elementos que abrange o diagnóstico territorial e conduzem à construção/consolidação do modelo territorial.
A segunda fase diz respeito à elaboração da proposta do plano, com todo o seu conteúdo material e documental.
A terceira fase consiste na elaboração da versão final do plano e sua submissão a discussão pública.
A quarta fase consiste na produção da versão final do plano, com incorporação de eventuais alterações decorrentes da discussão pública. Nesta etapa, atingir-se-á o culminar do processo de revisão do plano, com a aprovação pela Assembleia Municipal.
Neste momento, encontra-se a decorrer a segunda fase do procedimento, considerando a autarquia oportuna a sua apresentação pública.
