Taxa sobre pensões não desaparece

.
.

Paulo Portas cede e medida polémica fica inscrita na 7ª avaliação, mas deixa de ser obrigatória e o Governo compromete-se a tudo fazer para a evitar.

Houve posições extremadas e ameaça de crise, mas o fecho da 7ª avaliação acabou por não provocar a rutura da coligação, como se chegou a temer tanto do PSD como no CDS. Os centristas acabaram por aceitar a inclusão da taxa de sustentabilidade sobre as pensões como uma das medidas para o corte de despesa do Estado, no âmbito da 7ª avaliação.

A inclusão dessa medida era considerada determinante para troika, mas acabou por ficar em temos diferentes daqueles que os credores estavam a exigir: deixa de ser uma medida obrigatória, conforme chegou a ser exigido pelos técnicos estrangeiros, e passa a ser uma hipótese a considerar, mas apenas se todas as outras alternativas para redução da despesa falharem.

Foi a solução de compromisso para agradar a todas as partes: a medida, que agrada à troika, não desaparece, mas é desgraduada no relatório da 7ª avaliação. E o CDS, que chegou a ameaçar com uma rutura, aceitou que a medida não desaparecesse.

Paulo Portas, que ameaçou não aprovar as medidas da 7ª avaliação, por causa da taxa sobre as pensões – e que esteve acompanhado dos outros ministros do CDS e de alguns dos ministros do PSD na contestação a esta medida – garantiu o compromisso do Governo para “tudo fazer” no sentido de evitar a sua concretização.

Assim, os termos em que o Governo se compromete com a taxa de sustentabilidade serão bastante recuados, pois fica claro que não é uma obrigação, mas uma “opção de ultimo recurso”, apurou o Expresso. Ou seja, das três medidas propostas em relação às pensões, duas são para levar adiante, e uma terceira será, espera o CDS, para cair até ao momento de apresentar o Orçamento do Estado.

O aumento da idade da reforma e a convergência da formula de cálculo das pensões dos funcionários públicos com o regime geral da segurança social não levantou objecções dentro da coligação e é mesmo para avançar. A taxa de sustentabilidade não: o compromisso político alcançado esta tarde no Conselho de Ministros foi para fazer todos esforços para que não seja sequer considerada esta hipótese de trabalho.

Filipe Santos Costa (Rede Expresso)

pub

 

 

 

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Tamanho da Fonte
Contraste