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Taxa turística: quem paga, quanto e quando?

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A cobrança de uma taxa de um euro por dormida na hotelaria poderá traduzir-se numa receita na ordem dos 20 milhões de euros

Os turistas estão muito perto de vir a pagar para dormir no Algarve. O valor ainda não está fixado, mas deverá ser de um euro, podendo render cerca de 20 milhões de euros aos cofres dos municípios. A contribuição será cobrada por cada autarquia sobre as dormidas nos hotéis. As receitas serão aplicadas em infraestruturas para “combater a sazonalidade e promover a qualidade do destino turístico”. Mas a medida está longe de merecer consenso

 

O Algarve quer seguir as pisadas de Lisboa e Porto, além de outros municípios europeus, e também vai instituir uma taxa municipal turística ou de dormida. A medida incide sobre os visitantes, não onerando os munícipes.

A primeira cidade do país a aplicar a taxa turística (de um euro) foi Lisboa. Esta entrou em vigor em janeiro de 2016 e só no ano passado rendeu mais de 15 milhões de euros aos cofres do município. Já no início deste mês avançou a taxa turística de dois euros por dormida a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos no Porto.

Em relação ao Algarve, ainda não se sabe qual o valor a ser cobrado nem quando é que esta nova taxa – que incidirá sobre as estadas nos hotéis e outros alojamentos da região – vai entrar em vigor. Mas uma coisa é certa: a associação de municípios algarvios (AMAL) pretende que seja introduzida “o mais rapidamente possível, mal esteja aprovada a necessária regulamentação, que irá ser preparada em próximas reuniões”.

A polémica em torno da taxa turística não é nova. Antes mesmo de Lisboa, os municípios de Portimão (2010) e Vila Real de Santo António (2012) deram os primeiros passos para a aplicação de uma taxa sobre as pernoitas de turistas no seu território…

(NOTÍCIA COMPLETA NA ÚLTIMA EDIÇÃO DO JORNAL DO ALGARVE – NAS BANCAS A PARTIR DE 15 DE MARÇO)

Nuno Couto|Jornal do Algarve

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