A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) assegurou hoje não há condições para retomar os serviços de transportes públicos na região tal como eram antes da pandemia, adiantoando que eles serão retomados “nos próximos meses”, de acordo com o contexto pandémico e a evolução da procura.
A AMAL, Autoridade de Transportes principal na região, recorda que “tem assegurado, desde o início da pandemia, a continuidade do serviço regular de transporte público rodoviário de passageiros, por se tratar de um serviço essencial”.
“O contexto pandémico obrigou, no último ano, a uma redução da oferta na rede de transporte público rodoviário”, reconhece, sublinhando que o Presidente da AMAL, António Pina, espera “que a população compreenda a excecionalidade dos tempos que vivemos”, pois “é fundamental que a população perceba que, para que a operação seja auto-sustentável, é necessário um número mínimo de passageiros.
A AMAL observa que atualmente os operadores EVA e Frota Azul estão a operar ao abrigo de autorizações provisórias emitidas pela AMAL, até à entrada em funcionamento da sua concessão, e que essas autorizações não preveem qualquer compensação financeira aos operadores, exceto nos casos em que há imposição de obrigações de serviço público, o que tem sido feito desde abril de 2020.
“Quer isto dizer que, se a AMAL não tivesse imposto um nível de serviços essenciais desde abril de 2020 até à presente data, no valor de mais de 2 milhões de euros, encargo que poderá ainda aumentar face à evolução da pandemia, os operadores poderiam ter suspendido a atividade por completo”.
“Apesar das medidas de desconfinamento aplicadas nas últimas semanas, a prevalência da COVID-19 em território nacional ainda não permite a circulação de pessoas sem limitações”, sublinha a AMAL.
Por isso, para o Presidente da AMAL “não faz, ainda, sentido repor todos os horários pré-pandemia. Assim que o número de passageiros for aumentando e o serviço se torne mais viável, vamos repondo as carreiras. Caso contrário, a circulação de autocarros vazios em determinados percursos e horários torna-se muito oneroso para os municípios”.
“A AMAL tem consciência de que a supressão de alguns horários tem causado transtornos aos utilizadores do transporte rodoviário e tudo tem feito para, em articulação com os operadores, minimizar esses constrangimentos. Mesmo nos períodos mais críticos da pandemia houve autocarros em circulação, num esforço financeiro significativo assumido pelo Conselho Intermunicipal da AMAL, onde têm assento todos os Presidentes de Câmara da região. A preocupação tem sido adequar a oferta à procura, tanto nos momentos de confinamento total como nos de retoma dos vários setores da sociedade, com particular expressão na reabertura das escolas. Importa relembrar que no caso dos transportes públicos, há uma determinação da DGS para redução da lotação das viaturas a 2/3. Quer isto dizer que foi necessário reforçar as linhas que transportam um maior número de alunos, assegurando as condições de segurança e o transporte de todos aqueles que procuram o serviço”, enuncia a associação de municípios.
“Tendo o Presidente da República anunciado o fim do Estado de Emergência e a possibilidade de se avançar para a próxima, e última, fase de desconfinamento, já foi prevista, para o próximo mês, a reposição de alguns serviços, com mais circulações e horários. Ainda assim, a reposição continuará a ser feita de forma gradual, em articulação com os operadores e em conformidade com o aumento de procura na região”, conclui.
