Têm mais de 36 anos, moram em Lisboa, Porto ou Setúbal e eram vítimas de episódios recorrentes de violência doméstica até ao dia em que, nas suas próprias casas, sobretudo durante o verão, foram mortas com arma branca ou de fogo. Este é o retrato robô das 350 mulheres que, desde 2004, perderam a vida às mãos dos seus companheiros ou maridos. Destas, 33 foram mortas este ano.
Segundo Elisabete Brasil, do Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta, apesar de, até 20 de novembro (a pouco mais de um mês do fim do ano) terem sido registados menos sete femicídios do que em 2012, não se pode pensar que o fenómeno esteja a diminuir. E explica porquê: “Por exemplo, em 2007 registaram-se 27 casos mas no ano seguinte 46, ou seja, de um ano para o outro a situação volta a agravar-se.”
Pela análise dos dados, recolhidos sistematicamente desde 2004 através de notícias publicadas na imprensa, também não é possível concluir que a atual situação de crise possa ajudar a explicar as circunstâncias em que morreram estas mulheres.
“O fator crise não surge referenciado como o que determinou ou motivou a consumação do crime [femicídio]. Surgem-nos antes as situações enquadradas em relações de vitimização, em quadros de ocorrência prévia de violência doméstica”, pode ler-se no relatório hoje divulgado.
Dos 33 femicídios registados, o Observatório de Mulheres Assassinadas informa que em apenas dois houve decisão judicial, sendo que o tempo médio entre a ocorrência do crime e o acórdão foi de onze meses.
“Não nos parece muito tempo tendo em conta a lentidão crónica da justiça portuguesa”, disse ao Expresso Elisabete Brasil e acrescentou: “Sabendo que, na maior parte destes casos, a prova é facilmente recolhida, o tempo entre a prática do crime e a condenação poderia ser menor.”
Este ano, aos 33 femicídios, é preciso somar mais seis vítimas mortais que presenciaram a prática do crime.
Carlos Abreu (Rede Expresso)
