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A Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o SITESE (Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo) celebraram um novo contrato colectivo de trabalho para o sector hoteleiro e turístico do Algarve.
O acordo abrange apenas os hotéis e empreendimentos filiados na AHETA, não sendo aplicável aos estabelecimentos que não se encontrem inscritos na associação. Foi mediado e conciliado pelo Ministério do Trabalho, através da Direcção Geral do Emprego e Relações do Trabalho (DGERT), e formalizado na passada quinta-feira, em Lisboa, entre os presidentes das duas instituições, Elidérico Viegas e Luiz Azinheira.
Este novo contrato colectivo de trabalho vai vigorar por um período de dois anos e produz efeitos a 1 de junho de 2018. Mantém o clausulado anterior, mas procede à alteração e actualização das tabelas salariais, assim como os respectivos subsídios, quer de línguas e alimentação, quer os abonos para falhas. Para as signatárias, as tabelas salariais aprovadas refletem as realidades do actual mercado de trabalho regional.
As partes acordaram, ainda, prosseguir as negociações, no âmbito do Ministério do Trabalho, através da DGERT, tendo em vista a revisão e atualização do respetivo clausulado, designadamente no que se refere à introdução das sucessivas alterações legislativas à chamada lei geral (Código do Trabalho), incluindo as aprovadas recentemente na Assembleia da República, resultantes do acordo alcançado entre os parceiros sociais, no âmbito do Conselho Económico e Social.
