Tutela insiste na exclusão de questões sobre orientação sexual

Ana Jorge admite que os serviços do Ministério da Saúde vão ter de reforçar as recomendações aos “locais de colheita de sangue” para que expurguem os inquéritos a preencher pelos dadores de quaisquer questões relativas à orientação sexual. É esta a reacção da ministra da Saúde a um inquérito distribuído no Porto que formula uma questão nesse sentido: “Se é homem, alguma vez teve relações sexuais com outro homem?”.

A pergunta sobre a orientação sexual dos dadores de sangue faz parte de um inquérito do Hospital de Santo António obtido pela agência Lusa. Confrontada com o teor do documento, a ministra da Saúde alega que a questão pode ter resultado de uma abordagem clínica individual: “O que pode ter acontecido é que, na abordagem individual, no contexto clínico da responsabilidade do médico no que está a fazer, eventualmente pode haver uma ou outra pergunta mais específica”.

Questionada pela agência de notícias, à margem de uma visita ao Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão, no Estoril, Ana Jorge garantiu que o modelo elaborado pelo Instituto Português do Sangue, distribuído em “todos os locais de colheita” a “doentes e potenciais dadores”, não comporta “nenhuma referência à orientação sexual dos indivíduos”.

“Do inquérito constam apenas perguntas relacionadas com o comportamento das pessoas, independentemente de serem homo, hetero ou bissexuais”, insistiu a governante.

No entanto, a ministra da tutela reconhece que “será necessário voltar a fazer recomendações”. E no caso da unidade hospitalar do Porto, indicou, é necessária “uma orientação por parte dos serviços competentes”.

“Obrigar o Governo a seguir normas comunitárias”

Da parte do Ministério da Saúde, reforçou Ana Jorge, “tem havido uma recomendação segura e que, provavelmente, será necessário voltar a fazer, que é a seguinte: aquilo que está em causa não é a opção sexual do indivíduo, mas sim os comportamentos da actividade sexual, ou seja, aquilo que é mais importante perguntar é se já teve actividades sexuais com diferentes parceiros nos últimos seis meses, independentemente da sua orientação sexual”.

“Aquilo que nós precisamos de garantir é a qualidade do sangue que transfundimos para as pessoas e uma das formas de garantir isso é ter um inquérito bem feito, exclusivamente em relação àquilo que são as actividades e o comportamento das pessoas e não à sua orientação sexual”, reiterou.

Na segunda-feira, durante uma deslocação a Barcelos, Ana Jorge fora já confrontada com a persistência de obstáculos às doações de sangue por parte de homossexuais. Segundo uma fonte do próprio Ministério, citada pela agência Lusa, pouco ou nada se alterou nos procedimentos dos serviços de recolha, quatro meses depois de o Parlamento ter aprovado, por iniciativa do Bloco de Esquerda, uma recomendação para que fossem removidas dos inquéritos todas as questões dirigidas a homens homossexuais. A governante sublinhava, então, que “aquilo que está definido como boas práticas é que não há nenhuma discriminação do ponto de vista da orientação sexual”.

Em declarações à Lusa, o deputado José Soeiro deu conta da intenção, por parte do partido de Francisco Louçã, de apresentar, já na abertura da próxima sessão legislativa, um projecto com o objectivo declarado de “obrigar o Governo a seguir normas comunitárias”: “Países como Espanha e Itália há já algum tempo que retiraram, através de uma decisão política, a homossexualidade da lista dos factores de exclusão, sem nunca terem registado qualquer aumento na incidência de infecções no sangue colhido”.

AL/JA

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