Na sequência da operação militar da Rússia na Ucrânia, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta quinta-feira que os meios militares portugueses empenhados nas forças de reação rápida da NATO poderão, “se for essa a decisão do Conselho do Atlântico Norte, ser colocados sob as ordens do comando da NATO” para a realização de “missões de dissuasão” em países membros da aliança.
António Costa ressalvou que “a NATO não intervirá nem agirá na Ucrânia” e que a sua atuação “em que as forças portuguesas poderão estar empenhadas” consistirá em “missões de dissuasão, em particular junto dos países da NATO que têm fronteira com a Ucrânia”.
Questionado sobre a dimensão dos meios portugueses que poderão ser empregues pela NATO, o primeiro-ministro respondeu que “a composição da força está já definida e tem a devida autorização do Conselho Superior de Defesa Nacional”.
“Hoje, se o Conselho do Atlântico Norte assim o autorizar, o plano militar da NATO identificará as forças em concreto das Forças Armadas Portuguesas que pretende utilizar e em que missão as pretende utilizar. Para haver empenho destas forças é necessário haver autorização do Conselho Superior de Defesa Nacional, e precisamente por isso solicitámos durante a madrugada ao senhor Presidente da República a convocação urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional, que como sabem terá lugar precisamente ao meio-dia”, explicou.
O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) divulgou em janeiro no seu ‘site’ o plano das Forças Nacionais Destacadas em 2022 aprovadas pelo Conselho Superior de Defesa Nacional.
No quadro da Aliança Atlântica, segundo esse plano, Portugal participa em 2022 na NATO “Response Force”, uma força conjunta multinacional de elevada prontidão capaz de assegurar uma resposta militar rápida a uma crise emergente, que contempla três forças de prontidão diferentes.
A de mais elevada prontidão, de até 7 dias, designada “Very High Readiness Joint Task Force” (VJTF), prevê o empenhamento de até 1049 militares portugueses, 1 navio, 162 viaturas táticas e 7 aeronaves.
Os meios atribuídos por Portugal à VJTF, para 2022, podem ser empregues pela NATO, em caso de ativação, na sua totalidade ou parcialmente, em função da tipologia da missão a realizar.
A NATO “Response Force” contempla ainda mais duas forças: a “Initial Follow on Forces Group”, com prontidão de 30 dias, em que poderão ser empenhados até 472 militares portugueses, e a “Nato Readiness Initiative”, com prontidão “a definir”, que poderá abranger até 207 militares portugueses.
