A Comissão Europeia adotou uma série de programas de cooperação transfronteiriça, no montante total de mil milhões de euros, em apoio ao desenvolvimento económico e social das regiões de ambos os lados das fronteiras externas da UE.
“Este tipo de cooperação transfronteiras constitui um elemento importante da política de vizinhança da UE. Irá dar prioridade aos projetos que apoiam o desenvolvimento sustentável ao longo das fronteiras externas da UE, reduzindo assim as discrepâncias entre padrões de vida e dando resposta aos desafios comuns dos dois lados dessas fronteiras”, adianta a comissão.
Para cada um dos programas, os países participantes selecionaram um máximo de quatro prioridades, como o desenvolvimento das PME, a cultura, o ambiente e as alterações climáticas, a luta contra a pobreza, a educação e a investigação, a energia, a acessibilidade e a gestão das fronteiras.
O novo pacote financiará projetos em 27 países: Arménia, Geórgia, República da Moldávia, Ucrânia e Rússia, a leste; Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Palestina, Tunísia; estados-membros da UE (Bulgária, Chipre, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia), bem como Noruega e Turquia.
O financiamento provém do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV). Deverão ser celebradas convenções de financiamento entre os países parceiros e a UE até ao final de 2016. Serão concedidas subvenções através de convites à apresentação de propostas, que deverão ser lançadas no decurso de 2016 ou no início de 2017.
Um exemplo
Através do projeto «Clean River» entre a Roménia e a Ucrânia – num valor de 3,8 milhões de euros – a cooperação transfronteiras ao abrigo do IEV contribuirá para preservar o valor ecológico da bacia do Rio Danúbio, reforçando a cooperação no domínio da prevenção das catástrofes de origem humana.
JA
