União bancária sem data para entrar em funcionamento

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A criação do supervisor bancário ficou mais clarificada, mas tudo vai ter de ser negociado e definido ao longo dos próximos meses.

Os lideres dos 27 precisaram de dez horas de reunião para clarificar o acordo, supostamente fechado em junho, em relação à criação de um supervisor único europeu para o sector bancário, no âmbito da chamada união bancária.

Em termos concretos, ficou definido que as bases legais do novo supervisor, que funcionará sob a égide do BCE, ficarão definidas até dezembro deste ano. No entanto, os trabalhos para a sua implementação prática prosseguirão “durante” 2013, sem qualquer data definida para a sua conclusão.

A criação deste mecanismo de supervisão é de importância capital na tentativa de conter a crise da dívida soberana, uma vez que a sua entrada em funcionamento foi imposta como condição prévia pela Alemanha para dar luz verde à recapitalização direta dos bancos pelos fundos de resgate europeus.

No entanto, quer o âmbito da aplicação desta supervisão (se incide sobre todos os bancos da zona euro), quer as modalidades práticas para a recapitalização (se terá efeito retroactivo, questão crucial para Espanha), quer os demais detalhes, ainda serão negociados e definidos ao longo dos próximos meses.

Angela Merkel cautelosa

Após a reunião, Angela Merkel admitiu que a criação da união bancária ainda demorará vários meses e não deve ser apressada. “Temos de manter uma certa sequência de eventos. Primeiro é necessário definir todo o enquadramento legal, depois criar uma equipa para supervisionar o processo e quando tudo estiver funcional os bancos poderão ser recapitalizados diretamente pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade”, disse a chanceler alemã em conferência de imprensa.

Uma visão alemã que representou um autêntico balde de água fria para os países que saíram do encontro de junho convencidos que a supervisão bancária e a recapitalização directa poderiam arrancar já no início de 2013.

Daniel do Rosário (Rede Expresso)
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