O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, Luís Gomes, defende que a economia social representa uma oportunidade de crescimento e de combate à crise económica e reivindica um reforço financeiro da União Europeia para este setor que, atualmente, é já responsável por 14 milhões de postos de trabalho no contexto europeu e por 10% dos negócios na Europa.
Estas conclusões fazem parte do parecer sobre o papel da economia social no combate ao desemprego, hoje apresentado por Luís Gomes à Comissão de Política Social, Educação, Emprego, Investigação e Cultura (Sedec) do Comité das Regiões.
Para o também autarca – relator do projeto – os agentes da economia social têm-se mostrado particularmente resistentes durante a crise e têm contribuído para manter os cidadãos no mercado de trabalho, mesmo quando outros sectores não o conseguem fazer, pelo que o seu papel deverá ser reconhecido como um motor de crescimento.
“As iniciativas da economia social têm aumentado o nível de confiança na sociedade e estimulado o empreendedorismo, pelo que representam uma oportunidade para desenvolver uma política capaz de integrar os cidadãos que se encontram em situação de desemprego ou estão excluídos do mercado de trabalho por ausência de qualificação ou por serem pessoas portadoras de deficiência”, explica Luís Gomes.
Por esta razão, o parecer apresentado por Luís Gomes entende que o Comité das Regiões deverá colocar em prática medidas que combatam a falta de reconhecimento do empreendedorismo social como motor de crescimento económico, apostando, para isso, no trabalho em rede com as diferentes regiões e países europeus e estimulando a partilha de experiências.
Por outro lado, defende que a União Europeia, através do Comité das Regiões, deverá “apresentar propostas de estatutos europeus para a criação de associações e estruturas de base mutualista, incluindo os setores de atividade que tradicionalmente não estão ligados à economia social ou que são negligenciados por se encontrarem sediados em áreas de baixa densidade”, lê-se no documento.
“Tal proposta permitirá não só dar origem à criação de uma categoria empresarial específica com outros objetivos além do lucro – as chamadas empresas sociais ou mutualistas –, mas também fomentar o emprego jovem, desenvolvendo novas áreas profissionais ligadas ao empreendedorismo social”, frisa Luís Gomes.
De acordo com o parecer defendido esta quarta-feira junto da Comissão de Política Social, todas estas medidas permitirão responder à estratégia Europa 2020, que defende que a UE se converta numa economia inteligente, sustentável e inclusiva, ajudando os Estados-Membros a atingir níveis elevados de emprego, de produtividade e de coesão social.
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