Desta vez decorrente de todas as incertezas do tempo, o verão a sério, com altas temperaturas e água quente, chegou em pleno Agosto. Junho e Julho foram tempos fora do Algarve. Vento, água fria, marcaram os dias para quem se dispôs passar aqui tempos de descanso beneficiando da normal amenosidade do clima. Suponho por tal que este tempo que agora dispomos se prolongue por um extenso e tardio Outono.
As minhas tertúlias das quartas têm-me dado o conhecimento de realidades, de que estava completamente ausente por desconhecimento e diria também por distanciamento da vida real e dos seus protagonistas. A década de oitenta marcada pelo poder de Cavaco que permitiu e apoiou a venda da frota de pesca e das licenças correspondentes de acesso aos recurso em Vila Real de Santo António, num processo inverso ao sentido de Estado do Marquês, significou aos dias de hoje, que os vendedores de peixe fresco no mercado da vila se têm de trabalhar, desde o início de madrugada em direcção a Olhão e aí comprar o peixe para vender de manhã fresco no mercado da cidade. Significa que o seu horário de trabalho ser ocupado desde o início da madrugada até a meio da tarde. Porque não dispõem de recursos económicos para, mais perto, frequentarem a da Ilha Cristina, aqui ao lado, para onde as licenças dos nossos recursos foram vendidas.
Está em curso com réplicas nos próximos meses sobre o processo de descentralização de funções e poderes para as autarquias locais. É tema de enorme importância para o futuro do País. Se formos ver, com algum sentido de causa, um dos maiores entraves à afirmação do poder local, são as relações com os vários departamentos do poder central. Revisões de PDM, aprovação de medidas que hoje já não se ajustam à realidade, constituem travões a uma nova visão de desenvolvimento das nossas cidades. Tudo pelo poder central é visto com um olhar de desconfiança que contribuem para a inércia e para a paralisia. A revisão de um PDM leva anos, tudo isto não tem sentido.
O que agora se propõe são medidas de descentralização de poderes que a par das CCDR em cada região se ocupem dos que lhes está próximo e nesse sentido resolvam com a responsabilidade de um órgão de estado.
Seria igualmente um pequeno passo pra a consagração de uma hierarquia superior, ou seja, a constituição das Regiões Administrativa, sustentado num processo no qual existe hoje um largo apoio à formatação de cinco regiões.
Neste contexto confesso que não entendo a posição do PCP. Porque pelas declarações produzidas, até ao momento, são sustentadas em pressupostos. Porque realmente o que até aqui foi aprovado é um a lei geral que dá início a uma larga discussão do como e em que circunstâncias é descentralizado. Porque, na verdade, de município para município, as realidades são diferentes e nesse sentido os poderes a descentralizar têm de ter em conta tal realidade.
A daí, não compreender, usando as palavras sobre tal matéria de Carlos Brito, que tendo o PS e o PSD a maioria das autarquias do País, sejam autoras e apoiantes de um projecto de descentralização contra a maioria das autarquias que dirigem. É mal demais como posicionamento político!
Carlos Figueira
