O prazo de entrega do texto na redacção do Jornal que procuro escrupulosamente cumprir impede-me de tratar com detalhe o que vai resultar da discussão e aprovação, ou não, na próxima sexta-feira, na Assembleia da República de uma nova Lei de Bases sobre o Sistema Nacional de Saúde (SNS). O texto, este texto, vai ser entregue na segunda-feira.
Trata-se de uma das leis mais importantes e com maior impacto na vida dos portugueses e sobre a mesma têm-se verificado as mais diversas opiniões, sobretudo em torno da existência e valor para o serviço de saúde prestado aos portugueses e pago pelos nossos impostos, do contributo prestado pelas Unidades de Saúde num sistema Público/Privado, nas quais os privados passam a gerir, pagos pelo Estado, unidades de saúde públicas, quer unidades privadas pagas sob contratos pelo Estado.
A posição até agora assumida pelo governo é de que o SNS deverá assumir um ciclo que o conduzirá a ser gerido essencialmente pelos recursos do Estado, tornando o seu acesso, por parte dos utentes, gratuito, garantido por serviços de qualidade e atendimento rápido. Não obstaculizando que quem no privado entender fazer negócio nesta área o possa continuar a fazer por sua conta e risco.
No intenso debate que sobre esta matéria tem envolvido parte da sociedade, políticos e interessados no negócio, extremaram-se a certo momento posições de tal forma que se correu o risco de poder não haver nova lei para além daquela aprovada em tempos de Cavaco Silva. O recente recuo do Bloco para posições menos extremadas pode ter aberto um campo de negociações que pode favorecer a aprovação de uma nova lei que, se assim for, seria de grande progresso e representaria uma enorme derrota para a direita. A questão envolve se as PPP devem, ou não, como tal, figurar na Lei, mesmo que a prazo de cada contrato, preparando-se em nova legislatura uma nova figura que as afaste em definitivo substituindo-as por serviços a prestar sempre e quando os serviços públicos ainda não disponham de condições para responder em tempo e condições.
Compreender-se-á que sobre estas matérias pressões haverá muitas e não só por parte da direita mas igualmente do interior do PS. Encontrar soluções equilibradas que não deitem fora conquistas que a proposta que está em discussão e só recolhe os votos da esquerda seria de todo uma má opção. Em política os compromissos sobre o que em dado momento são exigíveis face ao que é mais importante obter é essencial.
Uma saudação à vitória de Portugal no Torneio das Nações. Deixamos de ser os pobrezinhos da Europa. Temos dos melhores jogadores a jogar nas melhores equipas da Europa. Mas também treinadores a treinar equipas em todas as partes do mundo. Curioso que ao invés de algumas décadas atrás em vez do Oto Gloria a treinar equipas portuguesas de topo enviamos para o Brasil o Jorge de Jesus a treinar uma das melhores equipas do Brasil. Alguma evolução está a ocorrer, que a mesma prossiga no dirigismo desportivo e na qualidade da imprensa que vive desse crescimento.
Carlos Figueira
