VAI ANDANDO QUE ESTOU CHEGANDO

A discussão última do OE a prolongar-se até de madrugada, deu uma imagem à maioria dos portugueses que o acompanharam, pouco edificante, senão mesmo degradante, sobre o funcionamento do principal órgão da nossa democracia – a Assembleia da República, acrescentando argumentos ao populismo que quer ganhar força para combater esta estrutura do regime democrático, bem como o funcionamento, os alicerces, da nossa democracia. Dir-se-á, que Parlamento vive destas regras e que está na sua génese respeitá-las, o que sendo verdade, há todavia que estar atento para os seus limites, no plano do seu funcionamento, sem que tal se confunda com condicionamentos ao exercício da liberdade.

Mas vejamos, Partidos que realizam, como o PCP, uma conferência de imprensa para expressarem com clareza o seu posicionamento sobre a redução do IVA da electricidade para 6%, e depois se abstêm aprovando a sua manutenção nos 23% actuais, sem prestarem contas de tal mudança, que presumo, na melhor das intenções, possa ter a ver com negociações com o governo na aprovação de propostas para benefícios sociais, mas que, mesmo eu, que me considero pessoa informada, não me dei conta, não constitui um bom serviço político prestado não só aos seus eleitores mas à população em geral.

Da parte da direita então a confusão foi total. Propostas apresentadas e a meio da votação, com o voto a ser alterado, sem que a justificação fosse claramente explicitada.

Centenas de propostas apresentadas que não serviam mais que para apresentarem trabalho feito por cada um dos deputados aos seus eleitores, consumindo horas de debates inúteis no principal órgão democrático da nação.

Propostas do PCP quanto à linha de metro de lisboa que constituem uma intromissão na acção do governo e que por tal podem ser consideradas inconstitucionais.

Enfim, um pouco de tudo, mas como matéria de fundo resta o facto deste governo, ter de ter para futuro, a noção clara, que exerce um poder em minoria, e como tal não pode ter a arrogância de deixar para a ultima hora a formação de consensos sobre matérias de equilíbrios orçamentais com parceiros com quem decide fazer política.

O PSD acaba de fazer mais um Congresso saindo dele, creio, que tão divido como antes, com as mesmas dificuldades para se bater para a próxima batalha política que serão as eleições autárquicas que pelos vistos terão, por sua vez, influência não só em quem disputará o poder nas próximas eleições legislativas, mas igualmente nas futuras eleições Presidenciais, para as quais, o CHEGA de extrema direita de António Ventura, aproveitando o espaço dado na discussão final do OE, apresentou desde já a sua candidatura. Já se sabe que não será para ganhar mas para ampliar o espaço político da extrema direita no quadro do regime democrático saído do 25 de Abril.

Carlos Figueira

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