OPINIÃO

Vai Andando Que Estou Chegando

política
OPINIÃO | CARLOS FIGUEIRA

À margem da pandemia boa parte dos portugueses entram de férias. Em casa ou deslocando-se, nem que seja por curto período, para o interior do País ou mesmo para o Algarve. Será assim até finais de Agosto. Viva-se um dia de cada vez, será esta a marca, entre outras, que nos deixou a longa pandemia que nos tem marcado a vida ao longo de mais de um ano. Os números de infectados continuam a ser alarmantes, apesar das medidas de contenção que afectam boa parte dos municípios, e o plano de vacinação em curso, deixando para além do desconforto social que provocam, um lastro de quebras brutais na economia.

Passado o período de férias o País está confrontado com um dos maiores desafios da sua história recente. Refiro-me à execução no terreno dos objectivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência aprovado em Bruxelas o qual dota o País com 16,6 mil milhões de euros dos quais 13,9 a fundo perdido e 2,7 na forma de empréstimo em condições muito favoráveis, cabendo ao Algarve de todo este “bolo” cerca 800 mil milhões.

O Primeiro-ministro referindo-se a este tema que marcará nos próximos anos a vida económica, social e política do País, desafiando o poder local, as autarquias, a desempenharem um papel importante na sua execução. Alguma razão terá, tal como outras, que manifestam a preocupação pondo em dúvida a sua execução, sem uma manifesta reforma de leis que constituem um condicionamento, na gestão dos seus territórios, por interposição de poderes quer regionais, quer nacionais, como é expresso pelo eng. Luís Gomes na qualidade de professor da Universidade do Algarve o qual, em entrevista ao DN de 15.07. evidencia que “sem termos planos de ordenamento do território que permitam concretizar os objectivos da política económica traçada, nunca teremos sucesso na concretização do PRR”. Numa linha na qual me revejo como opinião alias, no mesmo sentido, que o responsável nacional pela elaboração do Plano afirma, numa recente sessão de esclarecimento sobre os objectivos do Plano exprime, no mesmo sentido, apelar para uma verdadeira e curta (porque o tempo é curto) reforma que liberte o poder local dos condicionalismos em que actualmente vive a administração local, com gestão interposta de poderes quer regionais quer nacionais na gestão de importantes áreas do seu território e Planos Directores Municipais a serem aprovados no espaço de décadas.

Um tanto a despropósito Mota Pinto (filho) em declarações ao Público (16.07) abre uma janela para, eventualmente, aligeirar o processo da criação das Regiões Administrativas, tanto quanto é suposto perceber, prescindindo do referendo através de uma emenda na Constituição, tema de uma revisão que tem como pano de fundo o anúncio pelo PSD de um Projecto de revisão da Constituição na linha de outro apresentado pelo Chega.

Não creio que este seja o momento para revisões na Constituição, nem tampouco para apressar a criação das Regiões Administrativas eu que sou, desde a primeira hora, um defensor de tal projecto. O País tem de estar focado ao que de imediato é mais importante, ou seja, a aplicação das ajudas comunitárias. Desviarmo-nos de tal objectivo é caminho fácil para perder uma oportunidade histórica que dificilmente se renovará. O que o País no seu todo necessita com urgência é cortar caminho para o espartilho em que actualmente se move a administração local.

NO PSD continua numa linha cada vez mais populista, pressionado pelo Chega, ao ponto de uma briga local em Reguengos, ser objecto de declarações políticas de Rui Rio, com expressão nacional, dando razão a quem no seu interior, esperar pelo resultado das autárquicas para definir o rumo deste partido. Por sua vez, contrariando todo o comentário politico instalado sobre o cansaço do Governo e a contínua reafirmação de alteração de vários Ministros, as sondagens de hoje continuam a dar ao PS uma confortável maioria.

Carlos Figueira
carlosluisfigueira@sapo.pt

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