POLÍTICA

Vereadores “rebeldes” dão maiorias em câmaras minoritárias

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Ricardo Clemente (PS, Albufeira) e Álvaro Leal (CDU, VRSA) são os rostos das mais surpreendentes mudanças políticas operadas já após as eleições de 26 de setembro. Em ambos os casos aceitam propostas de trabalho a tempo inteiro de executivos camarários em minoria face aos representantes da oposição e formam maioria com os vereadores eleitos pelo partido mais votado. Em Silves, PS, PSD e Chega, uniram-se na Assembleia Municipal contra a CDU

Foi uma semana marcada pelas surpreendentes mudanças nas políticas de alianças em algumas autarquias, designadamente Albufeira e Vila Real de Santo António, onde os executivos minoritários ficaram repentinamente em maioria graças a acordos com vereadores da oposição – que romperam com os respetivos partidos – e também em Silves, a nível da Assembleia Municipal, onde um inusitado Bloco Central (PS e PSD) ameaça contrariar decisões do executivo de maioria CDU.


Mas foi no concelho de Vila Real de Santo António que mais se jogou, sobretudo devido ao facto de se tratar de uma nova presidência e um novo partido maioritário (PS), alicerçada numa maioria relativa de votos (37,1% do PS contra 32,5% do PSD e 11,7% da CDU) mas que não chegou para perfazer uma maioria absoluta de mandatos na governação municipal.


Com três mandatos, contra outros tantos do PSD e 1 da CDU, coube ao executivo minoritário do PS “fazer pela vida” e urdir uma pequena “geringonça” de nível autárquico, que deixasse a oposição social-democrata em minoria, estratégia desde sempre assumida pelo presidente Álvaro Araújo, ainda nos tempos em que era apenas candidato às eleições de 26 de setembro e nem sabia se ia ganhar e, em caso positivo, se teria maioria relativa ou absoluta. Um acordo com a CDU era o objetivo, mas esse acordo – remetido para depois das autárquicas – não só não existiu formalmente como em concreto não foi tão extenso como pretendiam os eleitos socialistas, que queriam atribuir pelouros e tempo inteiro ao único eleito comunista, Álvaro Leal.


A 15 de outubro, os comunistas informaram o PS que aceitavam uma espécie de acordo “de baixo âmbito”, restrito a decisões pontuais e ao que a CDU considera “os interesses de VRSA” e recusaram a oferta de vereação a tempo inteiro e pelouros a ceder ao seu único vereador.


Foi uma decisão tomada “após auscultação de eleitos e ativistas da CDU”, e nela se sustenta que a CDU “intervirá num quadro de total independência e autonomia, afirmando o seu projeto próprio, apoiando tudo quanto de positivo seja proposto, combatendo tudo o que de negativo venha a surgir e tomando a iniciativa de apresentar propostas e soluções para o concelho”, segundo comunicado dos comunistas vilarealenses saído na tarde da última quinta-feira, dia 21.

PCP ameaça retirar confiança política a Leal


Entretanto prosseguiam as conversações entre os socialistas e Álvaro Leal, que se foi demarcando da posição do seu partido e desenhando um acordo com a outra parte, longe dos ditames e decisões do PCP. Mas, anuncia ao JA fonte partidária, o acordo de Leal e Araújo já se vinha desenhando antes das eleições e era independente de o PS ter ou não maioria absoluta. Segundo a sua génese, Leal teria sempre tempo inteiro e pelouros e juntar-se-ia aos socialistas no executivo, formando maioria de 4 vereadores contra os 3 eleitos pelo PSD.


Em reunião realizada na passada quinta-feira à noite, o PCP de VRSA foi finalmente confrontado – em termos formais – com a inevitável decisão do seu representante na Câmara em aceitar as propostas de Álvaro Araújo (tempo inteiro e atribuição de pelouros) e ameaçou que, caso essa decisão se mantivesse, lhe retiraria a confiança política.


Caberia ao presidente Álvaro Araújo ser o primeiro a anunciar o acordo publicamente, na manhã da passada sexta-feira, em conversa com o JA, após uma turbulenta primeira reunião do executivo, de que falaremos adiante.


Araújo adiantou que Álvaro Leal aceitou o pelouro do desporto e poderá assumir outras funções, lembrando que na reunião do executivo camarário supracitada foi deliberada e votada por unanimidade precisamente a atribuição de mandato a tempo inteiro ao vereador da CDU.


“Antes das eleições havia conversas. Nunca neguei que queria uma grande coligação de esquerda e como é óbvio a CDU foi sondada nesse sentido. Não foi possível. E essas conversas foram tidas com o cabeça de lista da CDU. O Álvaro Leal sempre nos disse que estava disponível para responder àquilo que a população quisesse. Se a população o elegesse estaria disponível para conversar. VRSA ficou a ganhar, a CDU e o seu vereador terão pelouros atribuídos”, declarou Álvaro Araújo ao nosso jornal.


O presidente do município salientou que Leal terá um gabinete próprio, uma equipa própria a trabalhar com ele, como propôs o PS.


“Toda a gente vai perceber que o vereador da CDU vai ter os pelouros que tem e a intervenção que vai ter”, disse, ressalvando que, quanto às políticas concretas que o vereador eleito pela CDU implementará, haverá “separação de águas”.


“Vamos sempre separar as águas. Convergindo, porque ele foi eleito de acordo com um programa e isso vai ser respeitado na íntegra. Temos muitos pontos convergentes, mas naqueles em que divergimos vamos procurar pontes de entendimento para conseguirmos convergir. Quando não for possível, Álvaro Leal será livre para votar e tomar o rumo que entender”, precisou.

Vereadores
Tomada de posse do executivo de VRSA


Leal toma a “decisão mais difícil” da sua vida


Mais tarde na mesma sexta-feira, em comunicado, o eleito da CDU assumiu a rutura, sustentando não lhe restar outra alternativa depois de, alegadamente, o PCP não permitir que os anseios dos vilarrealenses fossem respeitados, anunciando os novos pelouros atribuídos nesse mesmo dia, ao abrigo da decisão camarária.


“Decidi aceitar a vereação em regime de permanência e assumir responsabilidades em pelouros como o Desporto, Juventude, Ambiente e a Modernização Administrativa, entre outros, porque é a opção mais responsável, a que melhor serve a nossa terra e aquela para a qual fui aconselhado pelos muitos candidatos e apoiantes da lista que encabecei”, justificou.


Reconhecendo ter preferido continuar a ter o apoio da CDU numa “caminhada que nunca desejou fazer sozinho”, não lhe restou outra alternativa depois de “infelizmente,” a Direção Regional do PCP ter recusado o seu pedido, “não permitindo que os anseios dos vilarrealenses fossem ouvidos e respeitados”.


Álvaro Leal iria mais longe na sua justificação, considerando que “a situação gravosa do concelho é conhecida por todos e merece que cada um de nós faça os sacrifícios necessários para inverter esta situação. A opção proposta pelo PCP levaria a reuniões de câmara exaustivas, sem resultados positivos e consequentemente só prejudicaria em muito o funcionamento regular que é necessário implementar no município e que poderia levar a uma situação similar à que se viveu em Castro Marim em 2019 e que em nada contribuiu para desenvolvimento do concelho vizinho e que, na nossa realidade, só beneficiaria o retorno do PSD de Luís Gomes”.


“Tomei a decisão mais difícil da minha vida, mas fi-lo de forma muito ponderada e consciente que é a mais benéfica para presente e futuro do meu concelho e sem olhar aos interesses partidários” – sublinha o vereador eleito pela CDU.


Álvaro Leal prometia ainda: ”No exercício do meu mandato, irei manter a minha independência e os valores que nortearam a minha candidatura e a minha vida, e espero e desejo o apoio de todos e desde logo da CDU”.


Aguarda-se agora uma eventual retirada de confiança política da CDU ao seu eleito, que é quase certa, já que a decisão de Álvaro Leal vai ao arrepio da decisão dos órgãos centrais comunistas de não fazerem alianças formais e amplas.

PSD abandona primeira reunião da nova Câmara


A primeira reunião de câmara após a tomada de posse dos novos órgão autárquicos foi turbulenta antes da ordem do dia: o único representante do PSD presente, José Carlos Barros, decidiu abandonar o plenário antes do início da Ordem do Dia por considerar que a reunião foi convocada de forma ilegal.


Segundo aquele independente eleito pelo PSD, a convocação foi feita de forma irregular, pois não terá sido cumprido o prazo de cinco dias para a sua realização após a tomada de posse (prazo que se extinguia na passada quinta-feira), alegando, por outro lado, irregularidades nas convocatórias enviadas por correio eletrónico.


Alegando precisamente essas falhas, faltaram a essa primeira reunião os vereadores social-democratas Luís Gomes e Fátima Valentim.
Em resposta às críticas do vereador eleito pelo PSD, o presidente Álvaro Araújo garantiu que a forma de convocação foi precisamente a mesma da utilizada para as reuniões pós-eleitorais de 2013 e 2017: “Os serviços que enviaram estas convocatórias são precisamente os mesmos que estavam ao serviço do PSD”, em resposta corroborada pelo eleito da CDU, que recordou que a convocação “foi igual à utilizada em 2017”.


Segundo Álvaro Araújo, o prazo máximo de cinco dias a contar da data das eleições “foi cumprido”, já que, de acordo com uma norma legal, se devem excluir os sábados e domingos, restringindo-se esse prazo aos dias úteis.

Tomada de posse em Albufeira

Albufeira
Ricardo Clemente rompe com PS mas quer continuar a ser socialista

O vereador socialista de Albufeira Ricardo Clemente assegurou que o seu acordo com o presidente do executivo, José Carlos Rolo (PSD), não põe em causa a sua continuidade como militante de base do PS e que apenas agiu “para que haja uma maioria governável” no município.


“Sou eleito nas listas do PS e continuarei a ser até ao fim do mandato. Sou militante de base do PS, espero continuar a ser, e estou a colaborar com o executivo PSD na câmara por forma a que haja uma maioria governável em nome de Albufeira e por Albufeira”, disse o membro do executivo de Albufeira ao JA a propósito da sua rutura com o grupo socialista.


Contando com Ricardo Clemente, aquele grupo integrava dois vereadores, havendo ainda na oposição ao executivo do PSD (com três eleitos) um vereador do movimento Desidério por Albufeira e outro do movimento Albufeira Prometida.


Antes da saída de Ricardo Clemente o executivo de três vereadores do PSD estava pois em minoria face à maioria de quatro vereadores da oposição.
Sublinhando que saiu da vice-presidência da Comissão Política do PS local “por vontade própria”, Clemente disse-se “tranquilo” da sua decisão, reiterando que “não há motivos para deixar de ser militante de base”.


Revelou que a iniciativa partiu do presidente da Câmara: “Ele falou-me há dois dias sobre os pelouros e houve uma troca de ideias”.


Acentuou ainda que o PS de Albufeira estava disponível a ficar com os seus dois vereadores a tempo inteiro na câmara, mas “as negociações falharam porque era muito ambicioso o projeto do PS e o do PSD menos ambicioso”.


Sobre a eventual expulsão do partido na sequência deste seu ato, sublinhou que “não há motivos para não [o] deixarem ser militante de base”.


“Façam como acharem, estou completamente tranquilo na minha decisão. Se fosse ao contrário, teria de saber negociar com o PSD e outras forças”, concluiu.

Tomada de posse Rosa Palma
Rosa Palma | foto: Joana Pinheiro Rodrigues

PS, PSD e Chega juntos contra a CDU na AM de Silves
Rosa Palma otimista face a oposição unida

A presidente da Câmara de Silves Rosa Palma (CDU) disse esta semana ao JA que espera “responsabilidade” e “salvaguarda do bem comum” da composição saída da eleição da mesa da Assembleia Municipal (AM), no passado dia 18, que determinou que aquela mesa tenha presidência e um 2.º secretário do PS e um outro secretário (o 1.º) do PSD.


“Desde que as nossas orientações sejam em prol da população há uma responsabilidade acrescida nesse sentido e se as pessoas forem sérias haverá salvaguarda do bem comum, estaremos todos bem independentemente de quem esteja a presidir porque o que nos vai mover é a defesa de todos. Tudo vai correr bem”, enunciou a presidente do município, reconhecendo que essa sua opinião deriva do seu “habitual otimismo”.


Em causa está a possibilidade de governar com uma AM de cores diferentes da maioria CDU na Câmara, que perfaz 4 mandatos, contra 2 do PSD e 1 do PS.


Na Assembleia Municipal, a CDU teve mais votos do que qualquer outra força e, só por si, mais votos do que a soma dos sufrágios do PS e PSD. Ainda assim, a CDU está em minoria naquele órgão, com 10 deputados eleitos diretamente, enquanto o PSD tem 5, o PS outros tantos e o Chega 1 representante. Juntam-se a este coletivo eleito de forma direta a 26 de setembro sete representantes de Juntas de Freguesia: três do PSD, dois do PS e dois da CDU. No total, incluídas as juntas, a CDU tem 12 deputados e a oposição tem 16.


Depois de terem rejeitado uma proposta da CDU que atribuía a mesa do órgão àquela coligação e dava um secretário ao PSD e outro ao PS, as três formações da oposição uniram-se em torno de uma lista que atribuía dois lugares na mesa (incluindo a presidência) ao PS e o lugar restante de secretário ao PSD.


“O que mais nos surpreende é não ter sido a 2ª força política mais votada a presidir à AM mas a 3ª força política, o PS, a ficar com a presidência da mesa. Dilui-se a vontade da população. A CDU propôs que fossem as três forças mais votadas a integrarem a mesa [CDU, PSD e PS] mas a proposta foi recusada”, lamenta a presidente da Câmara de Silves. “Depois, o PS, PSD e Chega juntaram-se numa proposta para a mesa que foi votada e a proposta passou”, recorda.


Reiterou que espera da AM “decisões em prol da população” e predicados como “lucidez e sabedoria”.

João Prudêncio

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