Durante os dois dias em Vilamoura está prevista a participação de 400 pessoas que vão focar-se em temas essenciais para o Ministério Público, para a justiça e para a sociedade, “numa dinâmica de diálogo com a sociedade civil e com outros protagonistas para além do direito”, segundo o comunicado.
Lucília Gago, António Lobo Xavier, Francisco Louçã, Luís Sousa da Fábrica, Paulo Pinto de Albuquerque, Paulo Dá Mesquita, Jorge dos Reis Bravo, Joana Marques Vidal e Maria José Morgado são algumas das personalidades que vão participar no congresso, que contará ainda com a assinatura de um protocolo para a criação da União de Procuradores dos Países de Língua Portuguesa.
O evento tem como tema genérico “Ministério Público Autonomia/Responsabilidade, Qualidade e Cidadania”, com a presença de magistrados, advogados, economistas, sociólogos, psicólogos, jornalistas e professores universitários.
Segundo o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Adão Carvalho, este congresso “assume-se como um espaço de liberdade onde os magistrados poderão refletir sobre o passado e o presente e lançar os alicerces de rumos e horizontes para o futuro no sentido de a cada momento melhorem a sua capacidade e qualidade de resposta, quer a nível individual, quer ao nível organizacional para que possam assegurar aos cidadãos uma justiça independente, de qualidade, em tempo útil, acessível a todos e que garanta o direito à igualdade e a igualdade perante o Direito”.
