Nos dias 13 e 14 de maio, em Viseu, a Federação Nacional dos Professores, vai realizar o seu 14.º congresso. Numa realidade política complexa, nomeadamente, a maioria absoluta do PS, o congresso da Fenprof revela-se um momento muito importante na luta dos Educadores, Professores e Investigadores.
Os docentes e investigadores enfrentam há vários anos uma desvalorização social que levou a uma diminuição da qualidade do ensino fruto de uma política economicista, de não negociação com os sindicatos e de total desrespeito pela classe docente. Urge, num momento de conjuntura política centrada num partido, reverter os entraves estabelecidos com a falta de negociação do antigo governo. O novo executivo anunciou uma grande disponibilidade para ouvir os professores, mas já retomou a linha de ação anterior quando revê o regime dos concursos sem consultar as organizações sindicais. Perante este cenário, surge o congresso da Fenprof para traçar linhas orientadoras bem vincadas que apoiem e defendam o ensino público e os professores.
Este congresso, composto por mais de 600 professores, eleitos nas escolas de todo o país, é o momento mais importante para esta Federação, pois nele se elegem os novos órgãos para os próximos 3 anos, nomeadamente, o Conselho Nacional, o Secretário-Geral e o Conselho de Jurisdição.
A proposta de programa de ação anunciada pelo Secretariado Nacional da Fenprof e subscrita pelos sete sindicatos que o constituem (SPN; SPRC; SPGL; SPZS; SPM; SPRA e SPE) apresenta o lema do congresso “Uma Fenprof dinâmica na proposta e no protesto porque a Educação não pode esperar”. Um tema atual, em que a luta dos professores se subleva na melhoria das condições de trabalho e, também, na melhoria de um ensino centrado no aluno e para o aluno, em que a escola pública deve ser defendida.
A resolução sobre a ação reivindicativa e as suas linhas orientadoras a desenvolver por docentes e investigadores no futuro próximo serão definidas e aprovadas neste congresso. No entanto, é de salientar as quatro reivindicações base da Fenprof que continuam por resolver há já vários anos para prejuízo dos docentes e investigadores. A recuperação do tempo de serviço, resultante do seu congelamento. Neste momento ainda faltam recuperar 6 anos, 6 meses e 23 dias. Um regime específico de aposentação dos professores, que reconheça a possibilidade de aposentação sem penalização pela idade, aos 36 anos de serviço e consideração do tempo de serviço não contabilizado para a carreira, para efeito da despenalização da aposentação antecipada. O combate à precariedade e outras formas de instabilidade profissional, com a abertura de um concurso externo extraordinário de vinculação, e a revisão da “norma-travão”. A avaliação do desempenho docente deve ser realizada com base num modelo justo, claro, simples, formativo, realizado entre pares e que permita identificar dificuldades e definir estratégias de superação e sem atribuição de quotas onde docentes com avaliação de Excelente são remetidos para uma classificação de Bom. Esta desvalorização injusta serve apenas para impedir a progressão ao topo da carreira.
Os anteriores governos nada fizeram para alterar a situação negativa que se vive nas escolas. Até o Orçamento do Estado reflete a importância dada a este setor quando reserva para a educação valores tão baixos. Todos estes problemas serão debatidos no congresso da Fenprof e também se debaterão as ações de luta necessárias para combater o atual governo de maioria absoluta do PS. A força dos professores prevalecerá e, sempre que for necessário, regressará à luta e às ruas.
Ana Simões
Professora – Dirigente Sindical SPZS