Viveiristas da Ria Formosa preocupados com licenciamento

Marta Rocha, da cooperativa de viveiristas algarvia, disse que a aquacultura desempenha um papel na sustentabilidade alimentar futura

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Os viveiristas da Ria Formosa estão preocupados com a dificuldade nos licenciamentos, a necessidade de definir áreas potenciais de crescimento e a regulamentação da venda de espécimes juvenis que podem condicionar a aquacultura de bivalves, segundo a Cooperativa de Viveiristas da Ria Formosa

Marta Rocha, da cooperativa de viveiristas algarvia, disse que a aquacultura desempenha um papel na sustentabilidade alimentar futura e assegurou que, se “fossem produzidos mais bivalves, eles eram vendidos, principalmente a amêijoa boa”, mas é preciso olhar para os fatores que estão a condicionar uma atividade que classificou como “sustentável”.

Segundo aquela responsável, uma das dificuldades é assegurar que o aquacultor “só tenha de pensar em produzir e não viver na ansiedade de saber se tem licença ou espaço para produzir”, referiu, frisando que as 1.260 licenças para aquacultura de bivalves na Ria Formosa carecem de renovação anual.

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Marta Rocha classificou o licenciamento da atividade como “difícil”, por ter “processos morosos”, principalmente na Ria Formosa, onde carecem de parecer do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, que muitas vezes é “contra a atividade e contra o licenciamento” das áreas pedidas.

“A nossa perspetiva é a de que a produção de bivalves é, por si só, uma produção altamente sustentável. Temos a mais valia de já produzirmos de uma forma sustentável. Agora, alguns desafios passam por perceber como mantemos de forma eficiente essa aquacultura, sabendo que precisamos de produzir mais e ser mais eficientes, mantendo a sustentabilidade”, afirmou.

A responsável da Formosa, que conta mais de 180 sócios, considerou que a futura aprovação do plano de aquacultura em águas de transição, no qual a Direção-Geral dos Recursos Marítimos (DGRM) está a trabalhar, “vai ser extremamente importante” para corrigir alguns destes problemas.

No entanto, alertou, este “deve ser um plano em que o setor se reveja, ou seja, onde estejam contempladas as áreas de produção aquícola potenciais e áreas potenciais para unidades de maneio”, que dão apoio à atividade aquícola em terra.

“Estamos à beira de, daqui a dois meses, termos 1.260 licenças que terminam. Nenhum setor funciona com renovação de licença ano a ano”, exemplificou, considerando que para o investimento ser feito e a produção aumentar, são necessárias tantas áreas, como perspetivas a médio e longo prazo. 

Outra das limitações identificadas pela cooperativa algarvia passam, segundo Marta Rocha, pela necessidade de regulamentar a venda de espécimes juvenis para a sua transposição para viveiros, porque neste momento “a venda é ilegal” e é necessário recorrer a um banco. 

“A questão é que nós, legalmente, não podemos fazer a compra e venda de juvenis. Os juvenis vêm do banco natural e o limite de apanha de amêijoa boa no banco natural são quatro centímetros”, disse, sublinhando que para se apanhar espécimes juvenis é necessária autorização das entidades competentes.

“O negócio não se faz assim, o negócio faz-se nos grandes centros de depuração, que acabam por ter toda a amêijoa e no fim do dia têm acesso a indivíduos com tamanho mais pequeno, que não têm qualquer valor comercial e são todos devolvidos ao viveiro para, dentro de dois a três anos, serem comercializados”, argumentou.

Marta Rocha pede, por isso, que o negócio da compra e venda de juvenis “seja regulamentado”, de forma a poder ser introduzido também esse encargo nos custos de produção.

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