VRSA: Aberto concurso para construção da esquadra da PSP

Depois de cerca de uma década de avanços e recúos, o governo acaba de lançar, finalmente, um concurso
público para a instalação da esquadra da PSP de Vila Real de Santo António no edifício da antiga Alfândega e no
antigo apeadeiro da cidade.
A empreitada, tem um valor total de cerca de 898 mil euros e um prazo de execução de 450 dias, prevendo-se que
as obras fiquem concluídas até ao final do primeiro trimestre de 2022.
Em 2010 noticiava o Jornal do Algarve que, após a inauguração da esquadra de Lagos, Vila Real de Santo
António seria a próxima localidade a ter uma nova esquadra, “num edifício construído de raíz”, cujo concurso seria
lançado em breve. Já lá vão 10 anos!
Três anos mais tarde, em 2013, a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António anunciava que a esquadra da
PSP seria transferida para o edifício da antiga Alfândega e do apeadeiro anexo, no âmbito de um protocolo que iria
ser assinado entre o executivo municipal, a PSP e o IPTM.
Em 2014, o deputado Paulo Sá do PCP, muito ativo na luta pela nova esquadra, denunciava na Assembleia da
República a profunda degradação em que se encontrava o imóvel da esquadra da PSP, garantido o governo a
existência de uma verba no orçamento de Estado de 2015 para a reabilitação do edifício, obra que ficaria
concluída em 2016, mas que nunca chegou a ser feita. Este adiamento levou o deputado comunista a visitar novamente aquela esquadra em junho de 2016 e a exigir ao governo que a PSP de Vila Real de Santo António fosse “dotada,
urgentemente, de novas instalações”.
Historiando o processo, o município confirma, em nota de imprensa, ter desenvolvido em 2018, reuniões com
a secretária de Estado da Administração Interna da altura e com a Docapesca, no sentido de se definir a
localização da nova esquadra e formalizar-se o processo, tendo ficado pendente a cabimentação da verba, por
parte do governo, para se avançar com a construção do equipamento e pendente, também, o processo de
relocalização da bilheteira existente no local, que serve as embarcações marítimo-turísticas que efetuam a
travessia entre VRSA e Ayamonte. Aliás, o Jornal do Algarve viria a fazer eco, nesse mesmo ano, de uma decisão
do governo, anunciando estar assegurado o financiamento de 1,5 milhões de euros para realizar a obra, mas não
haver ainda uma data para o seu início.
Em maio de 2019, uma delegação do PCP encabeçada pelo deputado Paulo Sá, constatava, numa nova visita à
velha esquadra o seu acelerado estado de degradação e a urgência em transferi-la para novas instalações e
voltava a questionar o governo sobre o tema, tendo recebido a informação de que já existia o projeto de
arquitetura mas faltavam os projetos de especialidade.
Entretanto, no final do ano passado, os deputados do PS/Algarve, entre eles a deputada vila-realense Célia Paz,
visitaram a esquadra de Vila Real de Santo António e confirmaram que havia “necessidade urgente de
providenciar uma mudança de instalações e as eventuais obras daí decorrentes, de modo a conferir a estes
agentes da autoridade um espaço digno e com as condições necessárias para desenvolver a sua atividade”.
Após essa visita, os deputados do Partido Socialista fizeram uma interpelação ao Governo, que teve como
resposta o anúncio, agora, do concurso para o início das obras da nova esquadra. “Facto que deixa o PS-Algarve
satisfeito” e que o Município vila-realense diz “ser de fundamental importância para o concelho”, permitindo dotar
esta força de segurança com “instalações dignas e renovadas para assim continuar a prestar a sua missão de
serviço público” sublinhando, ao mesmo tempo, querer que a obra avance rapidamente, para “não se perder mais
tempo desnecessário”.
A esquadra da PSP de Vila Real de Santo António ocupou durante várias décadas o rés-do-chão do antigo edifício
dos Paços do Concelho, na Praça Marquês de Pombal, mas há cerca de 40 anos passou para as instalações
atuais, um edifício mandado edificar no início da década de 1920 por Rodrigo Aboim, para uso particular, e que
posteriormente chegou a ser sede da delegação do Banco de Portugal na cidade pombalina.