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VRSA: Docapesca espera resposta para requalificar zona ribeirinha

Antigo porto comercial, na zona ribeirinha norte de Vila Real de Santo António

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Grupo empresarial sediado em Londres propôs, há um ano e meio, construir um empreendimento turístico e zonas públicas com árvores e jardins na zona do antigo porto comercial

DOMINGOS VIEGAS

A Docapesca, entidade que gere a zona ribeirinha de Vila Real de Santo António, continua à espera que os investidores ingleses confirmem se continuam interessados em avançar com o projeto de construção de um empreendimento turístico, clínica e zonas verdes entre o antigo apeadeiro da CP e a lota, na zona norte da cidade, tal como se tinham comprometido em 2016.

“Os investidores fizeram um pedido para investir naquela zona. Entretanto, tiveram que ser efetuados alguns reajustamentos ao projeto. O procedimento tem prazos e ainda estamos dentro dos prazos”, explicou ao Jornal do Algarve a presidente do Concelho de Administração da Docapesca, Teresa Coelho, acrescentando que “por isso, é impossível anunciar datas” para o início da requalificação.

Depois do grupo Mount Pleasant Investments Limited, sediado em Londres, ter apresentado a proposta no final de 2016, a Docapesca avançou com a publicação de um edital para abrir a possibilidade a outros interessados. Cumprido o prazo de 30 dias, já em 2017, e como não surgiu mais nenhum investidor interessado, o processo seguiu sem necessidade de abertura de concurso público.

Apesar de Teresa Coelho ter explicado apenas que “o processo está a decorrer”, sem revelar as datas que foram impostas aos investidores britânicos, o Jornal do Algarve sabe que os prazos para que estes decidam se avançam ou não, depois dos referidos “reajustamentos”, têm sido alargados e o último deverá expirar ainda durante este mês de julho.

Questionada sobre a possibilidade de os investidores ingleses desistirem, a máxima responsável da Docapesca foi taxativa: “Nesse caso teremos de encontrar outra solução em conjunto com a câmara municipal. Não tomamos decisões sem falar com os municípios. E, se for esse o caso, estou convencida que encontraremos outra solução.”

Os detalhes do negócio

A proposta do Mount Pleasant Investments Limited, tal como o Jornal do Algarve revelou em dezembro de 2016, apontava para um investimento de cerca de 200 milhões de euros com a criação de um complexo hoteleiro de luxo, zonas de lazer, uma clínica especializada no tratamento de lesões desportivas e um parque público ajardinado e arborizado. Os investidores comprometeram-se, ainda, em recuperar e requalificar todas as zonas envolventes.

A concessão, com a duração de 75 anos, permitiria ao Estado arrecadar 5,6 milhões de euros, mais uma renda fixa anual de 60 mil euros e uma renda variável composta por 0,2% do volume de negócios e 2% dos montantes que os investidores vierem a cobrar a terceiros.

A zona em causa é um retângulo com uma área de 60.900 metros quadrados, delimitada a sul pelo porto de recreio, a norte pela lota, a nascente pelo rio Guadiana e a poente pela Avenida da República. Inclui as antigas instalações do porto comercial (armazéns) e o espaço que é atualmente usado pela autarquia vila-realense como parque de autocaravanas.

Aquele grupo empresarial britânico propôs ainda que o Governo juntasse no negócio um triângulo de terreno, mais pequeno, com uma área de 1.212 metros quadrados, que também está sob jurisdição da Docapesca. Esta parcela localiza-se imediatamente a norte das antigas fábricas de conservas e do cemitério, delimitado por estas estruturas e por a estrada que faz a entrada norte da cidade.

Entre as contrapartidas dos britânicos para construir o complexo turístico está a reconversão do antigo apeadeiro da CP, que passaria a desempenhar as funções de novo terminal rodoviário. Os trabalhos prometidos pelo grupo Mount Pleasant incluem, ainda, a construção de bilheteiras, instalações sanitárias, zona de espera e outras zonas de apoio.

Outra das contrapartidas é a requalificação da área terra do terminal transfronteiriço de ‘ferryboats’, com a criação de uma zona de espera coberta com lugares sentados para cerca de 20 passageiros. Tanto este espaço como a área que será ocupada pelo novo terminal rodoviário “não será objeto de concessão”, explicava um dos anexos do edital publicado naquela altura.

Aquele grupo britânico propôs efetuar a manutenção, conservação e arranjo de todos os espaços exteriores da área, incluindo zonas verdes, assegurando a instalação dos sistemas de manutenção e de rega e o fornecimento de água e energia.

Os britânicos propuseram ainda reabilitar a marginal e os respetivos pavimentos, no troço compreendido entre a doca de pesca e o porto de recreio, investindo perto de um milhão de euros nestes trabalhos.

(Notícia publicada na edição impressa do Jornal do Algarve de 12/07/2018)

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