VRSA: Docapesca espera resposta para requalificar zona ribeirinha

Antigo porto comercial, na zona ribeirinha norte de Vila Real de Santo António
Antigo porto comercial, na zona ribeirinha norte de Vila Real de Santo António

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Grupo empresarial sediado em Londres propôs, há um ano e meio, construir um empreendimento turístico e zonas públicas com árvores e jardins na zona do antigo porto comercial

DOMINGOS VIEGAS

A Docapesca, entidade que gere a zona ribeirinha de Vila Real de Santo António, continua à espera que os investidores ingleses confirmem se continuam interessados em avançar com o projeto de construção de um empreendimento turístico, clínica e zonas verdes entre o antigo apeadeiro da CP e a lota, na zona norte da cidade, tal como se tinham comprometido em 2016.

“Os investidores fizeram um pedido para investir naquela zona. Entretanto, tiveram que ser efetuados alguns reajustamentos ao projeto. O procedimento tem prazos e ainda estamos dentro dos prazos”, explicou ao Jornal do Algarve a presidente do Concelho de Administração da Docapesca, Teresa Coelho, acrescentando que “por isso, é impossível anunciar datas” para o início da requalificação.

Depois do grupo Mount Pleasant Investments Limited, sediado em Londres, ter apresentado a proposta no final de 2016, a Docapesca avançou com a publicação de um edital para abrir a possibilidade a outros interessados. Cumprido o prazo de 30 dias, já em 2017, e como não surgiu mais nenhum investidor interessado, o processo seguiu sem necessidade de abertura de concurso público.

Apesar de Teresa Coelho ter explicado apenas que “o processo está a decorrer”, sem revelar as datas que foram impostas aos investidores britânicos, o Jornal do Algarve sabe que os prazos para que estes decidam se avançam ou não, depois dos referidos “reajustamentos”, têm sido alargados e o último deverá expirar ainda durante este mês de julho.

Questionada sobre a possibilidade de os investidores ingleses desistirem, a máxima responsável da Docapesca foi taxativa: “Nesse caso teremos de encontrar outra solução em conjunto com a câmara municipal. Não tomamos decisões sem falar com os municípios. E, se for esse o caso, estou convencida que encontraremos outra solução.”

Os detalhes do negócio

A proposta do Mount Pleasant Investments Limited, tal como o Jornal do Algarve revelou em dezembro de 2016, apontava para um investimento de cerca de 200 milhões de euros com a criação de um complexo hoteleiro de luxo, zonas de lazer, uma clínica especializada no tratamento de lesões desportivas e um parque público ajardinado e arborizado. Os investidores comprometeram-se, ainda, em recuperar e requalificar todas as zonas envolventes.

A concessão, com a duração de 75 anos, permitiria ao Estado arrecadar 5,6 milhões de euros, mais uma renda fixa anual de 60 mil euros e uma renda variável composta por 0,2% do volume de negócios e 2% dos montantes que os investidores vierem a cobrar a terceiros.

A zona em causa é um retângulo com uma área de 60.900 metros quadrados, delimitada a sul pelo porto de recreio, a norte pela lota, a nascente pelo rio Guadiana e a poente pela Avenida da República. Inclui as antigas instalações do porto comercial (armazéns) e o espaço que é atualmente usado pela autarquia vila-realense como parque de autocaravanas.

Aquele grupo empresarial britânico propôs ainda que o Governo juntasse no negócio um triângulo de terreno, mais pequeno, com uma área de 1.212 metros quadrados, que também está sob jurisdição da Docapesca. Esta parcela localiza-se imediatamente a norte das antigas fábricas de conservas e do cemitério, delimitado por estas estruturas e por a estrada que faz a entrada norte da cidade.

Entre as contrapartidas dos britânicos para construir o complexo turístico está a reconversão do antigo apeadeiro da CP, que passaria a desempenhar as funções de novo terminal rodoviário. Os trabalhos prometidos pelo grupo Mount Pleasant incluem, ainda, a construção de bilheteiras, instalações sanitárias, zona de espera e outras zonas de apoio.

Outra das contrapartidas é a requalificação da área terra do terminal transfronteiriço de ‘ferryboats’, com a criação de uma zona de espera coberta com lugares sentados para cerca de 20 passageiros. Tanto este espaço como a área que será ocupada pelo novo terminal rodoviário “não será objeto de concessão”, explicava um dos anexos do edital publicado naquela altura.

Aquele grupo britânico propôs efetuar a manutenção, conservação e arranjo de todos os espaços exteriores da área, incluindo zonas verdes, assegurando a instalação dos sistemas de manutenção e de rega e o fornecimento de água e energia.

Os britânicos propuseram ainda reabilitar a marginal e os respetivos pavimentos, no troço compreendido entre a doca de pesca e o porto de recreio, investindo perto de um milhão de euros nestes trabalhos.

(Notícia publicada na edição impressa do Jornal do Algarve de 12/07/2018)

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