O alargamento do porto de recreio de VRSA é uma ambição para toda a população e estava previsto o seu avanço nos próximos meses. No entanto, apesar do projeto estar totalmente concluído, a Associação Naval do Guadiana revelou no mês de setembro que propôs à Docapesca a suspensão da concessão para o aumento da marina.
A associação justifica esta decisão com o seu “elevado custo inicialmente orçado em seis milhões de euros, e posteriormente inflacionado em cerca de 45% com a crise atual”, sendo de “difícil concretização, apesar de estar prevista a sua construção em várias fases”.
Anteriormente, a associação já tinha reunido com várias entidades “no sentido da auscultação e verificação da possibilidade de recurso a fundos estruturais, que permitissem o financiamento, conjuntamente com créditos bancários da parte não financiável”, além de ter retirado do projeto inicial “as construções previstas na zona terrestre”, limitando-se apenas a propor duas pequenas áreas de apoio, instalação de sanitários de apoio aos utentes e casas de banho públicas.
A associação tentou ainda solicitar apoio junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, mas foi-lhe comunicado que os fundos disponíveis do Plano de Recuperação e Resiliência português “não contemplavam investimentos em áreas concessionadas”.
Por outro lado, a Associação Naval do Guadiana refere ainda que aquando da visita a VRSA da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, em maio deste ano, que a governante “elogiou o projeto e mostrou publicamente disponibilidade para ajudar no encontrar de soluções para a concretização do mesmo”, apesar de ser “sempre necessário o recurso a créditos bancários” para a parte não financiável.
A associação acusa ainda a Câmara Municipal de VRSA de “falta de clarificação” da sua posição sobre o projeto, considerando que cabe ao município “a responsabilidade de que se possa ou não retomar no futuro a iniciativa”, mas a autarquia afirmou ao JA que este assunto é da responsabilidade da Docapesca e da Associação Naval do Guadiana.
No entanto, apesar da decisão de suspender este projeto, a associação considera que é “uma iniciativa importante para a cidade, com visão de futuro, lançada em 2009 pelo município e Sociedade de Gestão Urbana, que seria de fundamental importância para o desenvolvimento local, para a sua economia e para a revitalização de toda a zona ribeirinha, salvaguardando o atual jardim”.
“É pois inequívoco que se trata de uma oportunidade perdida para a nossa cidade, que o futuro confirmará. Poder-se-á analisar exemplos de transformação ribeirinha e desenvolvimento sustentado em cidades vizinhas, com a concretização de projetos idênticos como é o caso da cidade de Olhão”, acrescenta em comunicado.
Docaspesca à procura de soluções
Contactada pelo JA, a Docapesca refere que após uma reunião com a Associação Naval do Guadiana, “tomou conhecimento das alegadas dificuldades daquela entidade em dar prossecução ao projeto”.
“A Docapesca encontra-se atualmente a analisar a exposição apresentada e os fundamentos invocados, no sentido de identificar possíveis soluções, tendo sempre por
base o princípio da legalidade e da salvaguarda do interesse público”, acrescenta.
Este contrato de concessão foi assinado a 15 de junho do ano passado e abrangia uma área de 37.086 m2, pelo prazo de 50 anos, que era destinada ao parqueamento de embarcações em área molhada, a instalação de uma Estação Náutica e de um Pólo de Vela e Canoagem.
Abaixo-assinado contra alargamento
Pelas ruas da cidade de Vila Real de Santo António percorre, desde agosto, um abaixo-assinado contra o alargamento do porto de recreio.
Segundo o documento consultado pelo JA, o abaixo-assinado tem como objetivo “demonstrar o desagrado da população vilarrealense relativamente à destruição e descaracterização de mais um espaço verde”.
“A concretização deste projeto significa uma grande perda para todo o município e para as suas gentes, na medida em que implica a destruição de mais um espaço verde no concelho, prática habitual e sistemática ao longo dos anos”, refere.
Os assinantes deste documento consideram que “a privatização do maior jardim público do concelho irá bloquear e vedar o acesso da população ao rio Guadiana, impedindo que as suas margens continuem a ser utilizadas como um espaço de lazer e de convívio para todos os munícipes e quebrando visualmente o contacto com o rio”.
Acusam-se ainda os promotores deste projeto de indiferença, desprezo, insensibilidade e ausência de valores “relativamente à conservação do património paisagístico da cidade de Vila Real de Santo António, sendo o mesmo puramente motivado por interesses económicos, desconsiderando por completo o bem-estar e a qualidade de vida da população, privando a mesma do único jardim público que dispõe”.
No documento pode ainda ler-se que “tal projeto não se coaduna com os princípios norteadores de uma cidade do século XXI, devendo esta ser inclusiva, acessível e verde”.
“A concessão em apreço não tem como fundamento a satisfação das necessidades da população, muito pelo contrário, reveste-se de um carácter totalmente desproporcional relativamente à dimensão da cidade”, acrescenta.
Os assinantes consideram que “não existe justificação aceitável para a ampliação da marina, passando esta a ocupar a totalidade da frente ribeirinha da cidade, nem para a construção de dois equipamentos, absorvendo estes uma área total de 400 metros quadrados de jardim”.
No mesmo documento é ainda apresentada uma acusação à Associação Naval do Guadiana por “a cada ano” extrapolar os limites de implantação das infraestruturas do snack bar e do restaurante e consumindo “mais áreas públicas e aumentando as restrições à livre circulação”.
“Esta intervenção também destrói uma parte da história e do património de Vila Real de Santo António, nomeadamente o sítio do Medo Alto”, acrescenta.
Segundo o documento, a Doscapesca terá uma contrapartida financeira de 19.443 euros anuais, valores que poderiam ser “assegurados pelo município para garantir o caris público da frente ribeirinha da cidade”.
Para terminar, os assinantes solicitam a votação a paragem deste projeto em Assembleia Municipal e a realização de uma consulta pública
