VRSA: Muralha do porto está em risco de ruir e vai ser reabilitada

 

(Foto: Jornal do Algarve)

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Negócio de concessão da zona ribeirinha não se concretizou. Docapesca vai avançar com “uma intervenção urgente” para “evitar riscos para pessoas e bens”

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DOMINGOS VIEGAS

A Docapesca anunciou hoje que vai avançar com a obra de reabilitação da muralha do antigo porto comercial de Vila Real de Santo António devido ao “risco de derrocada”, já que a infraestrutura “tem vindo a apresentar uma acelerada degradação, colocando em causa a segurança de pessoas e bens”.

Esta intervenção estava prevista no conjunto de contrapartidas apresentadas pela Mount Pleasant Investments Ltd, sediada em Londres, na proposta apresentada à Docapesca com vista à atribuição, mediante concessão, da zona ribeirinha localizada entre o porto de recreio e a lota da cidade pombalina, mas o negócio não se concretizou.

A concessão incluía o direito de utilização privativa daquela parcela de domínio público, com uma área total de 60.900m2, tendo em vista a construção e exploração, por um período de 75 anos, de um empreendimento turístico e equipamentos complementares. No total, o investimento apresentado por aquele grupo empresarial era de 200 milhões de euros.

Porém, o contrato de concessão acabou por não se celebrar “por motivo imputável ao promotor”, explica a Docapesca, que, neste sentido, declarou extinto o procedimento, “notificando o interessado e o seu representante legal, a 20 de agosto de 2018”.

A Docapesca decidiu, assim, iniciar “de imediato” o processo de reabilitação da muralha, por se tratar de “uma intervenção urgente para evitar riscos para pessoas e bens, não podendo aguardar outra eventual proposta de reabilitação do espaço envolvente devido ao estado de degradação”, sublinha aquela entidade.

Recorde-se que, como contrapartida à concessão daquele terreno localizado entre o porto de recreio e a lota, aqueles investidores tinham que pagar, inicialmente, 5,6 milhões de euros, efetuar a obra da marginal e pavimentos (até 960 mil euros), bem como pagar uma renda anual fixa de 60 mil euros e um valor anual variável de 2% do valor das rendas faturadas e (ou) 0,2% do volume de
negócios do promotor, no caso de gestão direta. Ficariam ainda responsáveis pela requalificação e reconversão do antigo apeadeiro da REFER e pela obra de requalificação simples da área terra do terminal transfronteiriço que serve as ligações fluviais de passageiros (‘ferryboats’).

O Jornal do Algarve já tinha revelado, no final do mês de julho, que o processo de concessão ainda não tinha avançado porque a Docapesca estava à espera que os investidores confirmassem se continuavam interessados. Na altura, a presidente do Conselho de Administração da Docapesca, Teresa Coelho, explicou que o projeto tinha sido alvo de “alguns reajustamentos”. Aquela responsável não revelou as datas que tinham sido impostas aos investidores, mas o nosso jornal avançou que os prazos tinham sido alargados várias vezes e que o último espiraria no final desse mesmo mês.

Questionada sobre a possibilidade do negócio com a Mount Pleasant Investments não se concretizar, o que veio agora a confirmar-se, Teresa Coelho foi taxativa: “Nesse caso teremos de encontrar outra solução em conjunto com a câmara municipal. Não tomamos decisões sem falar com os municípios. E, se for o caso, estou convencida que encontraremos outra solução”.

Acabou mesmo por não haver negócio e a Docapesca decidiu agora avançar com a referida recuperação da muralha.

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