Maria da Graça Carvalho esteve presente em Lagos, no Dia Mundial do Meio Ambiente, para a inauguração da ETAR. “Neste momento, não há mais discussões sobre estes financiamentos. A palavra de ordem é executar. As verbas existem e os projetos têm potencial para fazer a diferença e não se vão repetir: se deixarmos passar esta oportunidade, não haverá outro PRR e ele acaba já em 2026”, foi a grande mensagem deixada pela ministra do Ambiente e Energia de Portugal
“A situação de seca no Algarve já passou a uma situação de escassez e a falta de água é permanente e por isso precisamos de infraestruturas”, sublinhou a ministra aquando da inauguração da infraestrutura em Lagos cuja capacidade serve 138 mil habitantes. Nas palavras da própria, as prioridades neste momento devem ser: aumentar a eficiência hídrica e promover o uso racional da água; reduzir as perdas de água nos sistemas de abastecimento público e agrícola; promover a utilização da água residual tratada para rega dos espaços verdes, lavagem de ruas e contentores, irrigação dos campos de golf e em alguns contextos agrícolas; reforçar a resiliência dos sistemas hidráulicos através de interligações; aumentar a capacidade das instalações existentes e, “só em último lugar, se o que está para trás não for suficiente, avaliar a necessidade de novas instalações, que já é o caso do Algarve”.
Em retrospetiva, afirma que devido ao bom trabalho, tanto do setor agrícola como da maior parte dos municípios e do setor de turismo na poupança da água, e a situação favorável da chuva de janeiro a março, foi possível fazer um alívio equivalente a 20 hectómetros cúbicos na quantidade de água disponível, o que permitiu “assegurar o abastecimento urbano por ano”. No entanto, por ser uma situação dinâmica, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente -, vai “monitorizar a situação e daqui a dois meses reavaliar”.
Do financiamento à ação
Dos 260 milhões de euros do PRR, a maior fatia, cerca de 237,4 milhões, é para a questão da água. Maria da Graça Carvalho enumerou alguns projetos que diz ser “importante que avancem rapidamente”, como a AMAL com 43,9 milhões para reduzir as perdas na distribuição de água; a DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural -, com a redução das perdas no setor agrícola; os 23 milhões para a reutilização de água com o objetivo de 8 hectómetros cúbicos de água para a rega de campos de golf (Boavista, Albufeira Poente, Vilamoura e Quinta do Lago); a tomada de água do Guadiana na zona do Pomarão; e a dessalinizadora (54 milhões) que vai produzir 16 hectómetros que podem ser estendidos a 24 hectómetros cúbicos de água por ano.
Em resposta ao apelo feito pelo presidente da autarquia lacobrigense, Hugo Pereira, de que “não se pode perder mais tempo a discutir e reavaliar”, mas sim entrar em ação e começar as obras, a ministra assegura: “Neste momento, não há mais discussões sobre estes financiamentos. A palavra de ordem é executar. As verbas existem e os projetos têm potencial para fazer a diferença e não se vão repetir: se deixarmos passar esta oportunidade, não haverá outro PRR e ele acaba em 2026”. Quando concluídos os projetos, será possível “acrescentar 76 hectómetros cúbicos por ano à resiliência hídrica do Algarve” que consiste no consumo anual do setor urbano da região.
Maria da Graça Carvalho mencionou ainda a campanha de poupança que já se encontra ativa nos aeroportos e que consciencializa os turistas que “também têm de poupar água e contribuir para esta missão”, bem como a ação da ADENE – Agência para a Energia -, em parceria com o Turismo de Portugal, para aumentar a poupança de água nos hotéis e aldeamentos turísticos.
A ministra terminou a sua intervenção afirmando que o Governo vai revogar a resolução de fevereiro que decretou cortes para os consumos de água na região algarvia e preparar uma nova resolução que “está praticamente pronta” e deverá ser levada a Conselho de Ministros na próxima semana. O novo executivo atualizou as restrições impostas ao consumo de água, que passaram de 25% para 13% na agricultura e de 15% para 10% no setor urbano.
Hugo Pereira reforçou a ideia que “ainda falta fazer muita coisa”, apesar de já ter sido inaugurada a ETAR.
Fez um balanço dos últimos anos, nomeadamente das deficiências no saneamento e tratamento da água e que muitos dos esgotos “saíam quase como entravam” e por vezes acabavam por ir parar à ribeira de Bensafrim, o que custou à cidade três bandeiras azuis.
“Este problema não é compatível com a imagem que o Algarve quer ter”, como tal, um Plano Pormenor com um valor estimado de 6 milhões foi aprovado e tem como objetivo “limpar e renaturalizar a ribeira” e toda a zona de descarga da ETAR.
Em reforço do que foi concluído sobre a situação algarvia, o presidente da Águas de Portugal, António Carmona Rodrigues, salienta que algo tem de ser feito para dar “perenidade e estabilidade” às soluções apresentadas: “Temos de pensar que estas infraestruturas nunca estão acabadas e é necessário garantir a sua manutenção, a valorização e o melhoramento das mesmas”.
“Muito mudou em 40 anos”, frisou. Nas palavras do próprio, há quatro décadas os objetivos pareciam simples e poucos e bastava tratar a água de acordo com determinados regulamentos, sendo que hoje em dia é muito mais do que isso.
Podemos olhar para a sustentabilidade técnica, ambiental, financeira, económica, mas também social. António Carmona Rodrigues acrescenta outra “âncora” da sustentabilidade: a competitividade: “A competitividade do nosso país, e desta região em particular, é atrair pessoas, atrair boas pessoas para a Universidade, boas pessoas para as atividades económicas e para o turismo. Isso é um desígnio que só se consegue se houver sustentabilidade”.
ETAR de Lagos
A ETAR de Lagos, segundo António Eusébio, presidente da Águas do Algarve, representou um investimento de 17 milhões de euros, cofinanciado pelo POSEUR e aprovado em overbooking, no montante aproximado de 10 milhões.
António Martins, diretor de saneamento da Águas do Algarve, explicou de forma técnica as especificidades da remodelação da ETAR ao nível do tratamento, desempenho e eficiência da mesma, em questões como a menor afluência de água salgada, o cumprimento dos limites de descarga, a produção de lamas, o tratamento de odores, a melhoria da capacidade de digestão, o novo equipamento ultravioleta e um novo sistema de arejamento.
Para António Eusébio também é crucial o foco em encontrar “ações de eficiência energética que visam reduzir a nossa pegada ecológica”. Nesta ETAR, com a reabilitação e duplicação da capacidade de digestão, “conseguimos recuperar mais de 50% do custo de energia e com a execução dos investimentos que temos previsto no programa zero, em painéis de energia solar, poderemos chegar até 2030 à neutralidade energética”.
Em tom de conclusão, realça que “as alterações climáticas sentem-se cada vez mais intensas e os períodos de seca são cada vez mais constantes. É nestes momentos difíceis que temos de inovar, ser mais rigorosos e executar novas soluções”.
