Algarve prepara-se para dizer adeus às portagens

O parlamento aprovou na quinta-feira, dia 2 de maio, na generalidade, o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT e no Algarve com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

Nas votações deste projeto, PSD e CDS-PP votaram contra e a IL absteve-se.

Depois de um debate tenso e com muitas trocas de acusações, acabou por ser aprovada a iniciativa do PS para eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança, seguindo agora os projetos para o processo de especialidade.

A proposta do PS - a única que foi aprovada - pretende acabar com as portagens na A22, mas também na A4 - Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 - Pinhal Interior, A23 - Beira Interior, A24 - Interior Norte, A25 - Beiras Litoral e Alta e A28 – Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

Numa publicação nas redes sociais, com o título “Portagens nunca mais!”, os socialistas algarvios congratulam-se pela eliminação das portagens da Via do Infante. “Uma votação histórica que culmina com êxito uma luta que uniu o Algarve, os autarcas, as associações empresariais e sindicais e os mais diversos movimentos sociais. Um consenso regional que antes também contou com o PSD mas que agora, afinal, tem a sua oposição”, pode ler-se.

“O PSD, incluindo os deputados eleitos pelo Algarve, votaram contra a eliminação das portagens. O papel de cada um nesta decisão fica claro. O Partido Socialista, o seu secretário-geral, Pedro Nuno Santos, e os seus deputados honraram a sua palavra e o compromisso assumido com os algarvios. Portagens na Via do Infante nunca mais!”, exaltam.

Esta medida - que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros - entrará em vigor em 1 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.

Já os projetos de lei do BE e PCP - que seguiam a mesma linha de abolição de portagens, mas abrangendo mais vias e com outros detalhes - foram chumbados com igual votação: PSD, Chega, IL e CDS-PP votaram contra e PS, BE, PCP, Livre e PAN a favor.

Os bloquistas pretendem eliminar as portagens para as autoestradas de acesso às regiões do interior (A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41, A42) e os comunistas querem abolir este pagamento na A4, A13, A22, A23, A24, A25, A28, A29, A41 e A42.

Igualmente chumbado foi o projeto de resolução dos partidos do Governo, PSD e CDS-PP, que recomendava a redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas.

Também sem força de lei, a IL viu chumbados os projetos de resolução que recomendavam ao Governo que avaliasse o custo-benefício de isentar de portagens nas antigas SCUT e ainda a isenção temporária das portagens nas autoestradas alternativas ao IC2 na localidade de Serém, Macinhata do Vouga.

A recomendação do PAN que sugeria a renegociação dos contratos de parceri...