O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (VRSA) convidou esta quinta-feira, dia 23 de maio, o Presidente da República e o presidente da Câmara de Lisboa a conhecerem a resposta do município algarvio às pessoas em situação de sem-abrigo.
O convite de Álvaro Araújo foi feito em duas cartas abertas enviadas a Marcelo Rebelo de Sousa e a Carlos Moedas, depois de o autarca lisboeta ter pedido o envolvimento de mais entidades para encontrar soluções destinadas a resolver a situação de pessoas nessa condição.
Após o pedido de Carlos Moedas ao Presidente da República e ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, para, em conjunto, resolverem o problema das pessoas em situação de sem-abrigo na cidade, Marcelo Rebelo de Sousa também considerou urgente definir o papel do Estado e das autarquias nas dimensões deste problema, disponibilizando-se para se reunir com o autarca.
Na carta enviada ao chefe de Estado, o autarca disse ter assistido aos esforços de Marcelo Rebelo de Sousa para que o problema dos sem-abrigo “seja merecedor da devida atenção, e atuação, por parte dos responsáveis políticos nos seus diversos níveis”, e aos apelos de Carlos Moedas para haver um trabalho conjunto de entidades para resolver um problema “nacional”.
“O pequeno município de Vila Real de Santo António enfrenta igualmente um conjunto de desafios relativamente às pessoas sem-abrigo. Com recurso a diversos mecanismos, temos sido capazes de implementar uma estratégia que dê resposta às necessidades destes cidadãos, numa lógica de solidariedade, apoio e integração social”, afirmou o presidente daquela autarquia.
Resposta “individualizada” e acompanhamento social
Essa resposta tem sido “individualizada”, através de soluções implementadas com “equipas dedicadas do serviço de atendimento e acompanhamento social” e uma “intervenção da componente dos serviços de saúde” focada nas “características próprias de cada um desses cidadãos”, referiu, salientando o contributo da Estratégia Local de Habitação (ELH) para responder aos cidadãos em situação de sem-abrigo.
No concelho, estão identificadas 33 pessoas em situação de sem-abrigo, esclareceu a autarquia, frisando que a ELH prevê a aquisição de 30 fogos para esta finalidade, 29 dos quais “já foram adquiridos” em julho de 2023, tendo a autarquia planos de “reabilitação de mais 30 fogos para pessoas em situação de sem-abrigo”.
Na carta, Álvaro Araújo sinalizou ao chefe de Estado a disponibilidade da autarquia para “partilhar a forma como tem atuado para integrar e dar respostas a estes cidadãos”, recordando que Marcelo Rebelo de Sousa acolheu o pedido de Carlos Moedas e vai em breve receber a autarquia lisboeta e representantes do Governo para abordar esta temática.
Na missiva enviada ao presidente da Câmara de Lisboa, o autarca do município algarvio manifestou concordância com a posição do homólogo de que “este esforço não pode ser só dos autarcas”, apesar de as autarquias terem, considerou, “um papel de grande relevância” nesta causa.
Álvaro Araújo apontou os argumentos referidos na carta enviada ao chefe de Estado e recordou que há “mecanismos previstos na Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo”, que foi “renovada pelo anterior Governo”, no próprio Plano de Recuperação e Resiliência e nas estratégias locais de habitação, que permitem ter “uma atuação conjugada em várias áreas”.
“Nesse sentido, numa lógica de entreajuda e movido por um genuíno sentido da necessidade de uma atuação enérgica por parte das autarquias locais, permita-me, com humildade, convidá-lo a vir conhecer a forma como a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António tem atuado para integrar e dar respostas a estes cidadãos”, propôs o autarca na missiva.
