701 escolas do 1º ciclo já não abrem em Setembro

A partir do próximo ano lectivo já não vão abrir 701 escolas do primeiro ciclo, mais 200 do que a estimativa inicial do Governo, sendo que mais de metade localizam-se na zona Norte, segundo dados finais da tutela.

O Ministério da Educação anunciou no início de junho um reordenamento da rede escolar, designadamente o encerramento de cerca de 500 escolas do 1º ciclo com menos de 21 alunos e a agregação de unidades de gestão (agrupamentos e escolas não agrupadas).

Dos 701 estabelecimentos de ensino a encerrar, 384 (54,7%) situam-se na área administrativa da Direção Regional de Educação (DRE) do Norte, 155 na DRE do Centro, 119 na zona de Lisboa e Vale do Tejo, 32 no Alentejo e 11 no Algarve.

Os alunos destas escolas, número não indicado pela tutela, serão transferidos para “centros escolares ou escolas dotadas de melhores condições de ensino e de aprendizagem”.

Durante o mandato da ministra Maria de Lurdes Rodrigues já tinham sido encerradas cerca de 2500 escolas do primeiro ciclo do ensino básico de reduzida dimensão.

“Com esta reorganização, as escolas do primeiro ciclo com menos de 20 alunos, na sua esmagadora maioria escolas de sala única, onde o professor ensina ao mesmo tempo, e na mesma sala, alunos do 1.º ao 4.º ano, passam a ser uma exceção, prosseguindo o objetivo de garantir, a todos os alunos, igualdade de oportunidades no acesso a espaços educativos de qualidade”, sublinha o gabinete da ministra Isabel Alçada.

Quanto ao processo de agregação de unidades orgânicas, resultaram 84 novas unidades, com uma média de 1700 estudantes cada.

No Centro são criados 28 novos agrupamentos, 24 em Lisboa e Vale do Tejo, 19 no Norte, 10 no Algarve e três no Alentejo.

“A agregação de unidades de gestão não implica o encerramento de escolas nem o encaminhamento de alunos para outros estabelecimentos de ensino. Antes pretende adequar a rede aos 12 anos de escolaridade, para que numa unidade de gestão estejam integrados todos os níveis de ensino, sem fraturas no momento em que as crianças e jovens transitam de ciclo de ensino ou de escola”, justifica o Governo.

Outro dos objetivos desta medida passa por centralizar “num único pólo” a gestão “administrativa e financeira e o próprio projeto educativo”.

Em cada uma das novas unidades foram nomeadas Comissões Administrativas Provisórias.

Este reordenamento da rede escolar gerou polémica e críticas por parte dos partidos da oposição, bem como de alguns parceiros educativos, que chegaram mesmo a pedir a suspensão do processo.

“Este trabalho foi e continua a ser desenvolvido no terreno, distrito a distrito, autarquia a autarquia, escola a escola, em estreita colaboração com as associações de pais e restante comunidade educativa, e com as autarquias, em linha com o que foi estabelecido nas cartas educativas aprovadas entre 2006 e 2008”, garante o Governo.

AL/JA

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