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enriquecimento ilícito
POLÍTICA
PAN quer consagrar enriquecimento ilícito como infração penal
A deputada única do PAN propõe que a Constituição consagre o enriquecimento ilícito de titulares de cargos políticos como infração penal, “em termos que...
ALGARVE
Manuel da Luz participa em debate sobre criminalização do enriquecimento ilícito
O presidente da câmara de Portimão, Manuel da Luz, será um dos oradores no debate sobre enriquecimento ilícito que o diário «Correio da Manhã»...
ATUALIDADE
Constitucional chumba diploma do enriquecimento injustificado
O Tribunal Constitucional (TC) decidiu esta segunda-feira declarar a inconstitucionalidade das duas normas do diploma sobre o enriquecimento injustificado enviadas por Cavaco Silva para...
ALGARVE
Loulé: GNR constitui duas arguidas por burla e falsificação de documentos
Os suspeitos, um homem de 42 anos e uma mulher de 46, terão atuado de forma a obterem enriquecimento ilícito no concelho de Loulé,...
OPINIÃO
Vai Andando Que Estou Chegando
Tomei alegremente a primeira dose da vacina contra o Covid e já tenho data marcada para receber a segunda vacina em Maio próximo, o...
OPINIÃO
AVARIAS: Dois pontos
1 - Há tempos li, num longo artigo de uma das minhas revistas de referência (estrangeira, só para me armar) a menção a um...
ATUALIDADE
Autoridades da Argentina fazem buscas em propriedades de Cristina Kirchner
A polícia argentina levou a cabo buscas numa série de propriedades da ex-Presidente do país, Cristina Fernandez de Kirchner, e da sua família, que...
ATUALIDADE
Luaty Beirão: “A minha mente é uma fortaleza”
São um grito, uma procura por lucidez. E uma apologia ao perdão. Luaty Beirão, o nome mais conhecido do caso dos ativistas angolanos, enquanto...