O elevado número de reclamações existentes no Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) de Albufeira levaram o município a promover uma conferência, no próximo dia 14 de março, para debater as questões relacionadas com as comunicações. Esta iniciativa faz parte das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, marcadas para o mesmo dia.
A dominar as atenções nesta conferência, intitulada “O Consumidor e os Serviços Públicos Essenciais”, estarão as comunicações, já que se verifica “um aumento significativo quer de pedidos de informação, quer de reclamações que têm dado entrada no CIAC de Albufeira acerca dos contratos de telecomunicações, nomeadamente no que se refere ao período de fidelização”.
Outra das queixas prende-se com as penalizações aquando do cancelamento, “mesmo que o serviço não esteja a ser fornecido em conformidade com o que foi contratado”, adianta a autarquia. Outra situação é “o avolumar das queixas quanto à reparação de telemóveis”.
A apresentar estas questões estarão Ana Paula Contreiras, da Direção Geral do Consumidor, com o tema “Serviços Públicos Essenciais – Direitos dos Consumidores”. De seguida, Mário Frota, diretor do CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra, apresenta a comunicação intitulada “Telefones, internet, televisão…: sonho ou pesadelo?” e, por fim, a questão em destaque será “A proteção do utilizador de comunicações eletrónicas”, por Ana Luísa Azenha, da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações.
A Conferência irá ter lugar no salão nobre da Câmara de Albufeira, das 9h00 às 13h00. As inscrições são gratuitas e deverão ser enviadas até ao dia 11 de março para o CIAC de Albufeira.
NC
