Nos termos do acordo, da parte da Associação, será garantida, “de acordo com as possibilidades de comando”, as atribuições enumeradas na legislação em vigor, nomeadamente, o combate a incêndios, o socorro às populações em caso de calamidades públicas e em todos os acidentes, o socorro a náufragos, a sinistrados e doentes, a proteção contra incêndios, a colaboração em atividades de proteção civil, a participação em ações de prevenção e segurança e ainda, a emissão de pareceres técnicos.
O protocolo visa ainda assegurar, no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) e no período da Fase Charlie, o Pré-Posicionamento de uma Equipa de Combate a Incêndios Florestais (ECIN), em Vaqueiros.
Segundo o presidente do município, Osvaldo dos Santos Gonçalves, “este protocolo é resultante da necessidade de salvaguarda dos interesses da população, garantindo a continuidade na prestação de cuidados sociais e de socorro no concelho”.
