O presidente da Câmara de Aljezur é o novo presidente da Secção de Municípios com Áreas Protegidas, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
A proposta foi votada por unanimidade na primeira reunião desta secção, no passado dia 20 de março, em Coimbra, e dela fazem parte 80 municípios. Para além do presidente José Amarelinho, a mesa da secção conta ainda com os presidentes das câmaras de Castelo de Vide e Terras do Bouro, como vice-presidentes, e os presidentes das câmaras de Peniche e Macedo de Cavaleiros como vogais.
Logo neste primeiro momento, os autarcas discutiram várias questões, tendo decidido elaborar e apresentar ao Governo “um trabalho rigoroso a nível nacional que assente na caracterização destes territórios sobre o que realmente interessa e importa, como base de trabalho para o futuro”.
A exclusão/inclusão das populações locais, a harmonização de conceitos, os instrumentos de gestão territorial, a redução de conflitos e tensões em torno das áreas protegidas, a preservação da biodiversidade e os valores naturais em presença numa perspetiva de desenvolvimento sustentável, são algumas das temáticas que a Secção de Municípios com Áreas Protegidas da ANMP quer abordar com o Governo.
Quanto ao próximo quadro comunitário, os autarcas manifestam ainda a preocupação pela possibilidade das especificidades das áreas protegidas poderem não ser consideradas.
“Isso constituiria mais uma dificuldade acrescida para estes municípios, havendo assim necessidade de promover uma discriminação positiva nas taxas de comparticipação, majorando-as”, frisam os autarcas, que pretendem analisar e discutir estas questões em breve com o secretário de Estado do Ambiente.
JA
