O Salão Nobre e o gabinete que era ocupado pelos governadores civis, passam a acolher alguns dos serviços da Comunidade Intermunicipal do Algarve, dando resposta às atuais necessidades da AMAL, foi anunciado esta semana por aquele órgão regional. O protocolo de cedência dos espaços, por parte do Governo, foi assinado na quarta-feira, dia 14, numa cerimónia presidida pelo ministro da Administração Interna.
O protocolo vai permitir “libertar espaço nas atuais instalações da AMAL, já que com a transferência de competências o quadro de técnicos da Comunidade Intermunicipal tem vindo a aumentar e havia a necessidade de mudar alguns serviços”, refere a AMAL em comunicado.
Assim, no gabinete que foi ocupado pelos governadores civis será instalado o gabinete do presidente do Conselho Intermunicipal. Já o Salão Nobre do antigo Governo Civil passará a acolher as reuniões do Conselho – composto pelos 16 presidentes das autarquia algarvias -, reuniões com outras entidades, assim como eventos com mais de 20 pessoas ou seminários promovidos pela AMAL.
No decorrer da cerimónia, o ministro da Administração Interna lembrou que “está em curso uma grande reforma no país, relacionada com a descentralização de competências para os municípios, particularmente nas áreas sociais”. Nesse contexto, José Luís Carneiro frisou que “o ato que estamos aqui a simbolizar é o de darmos melhores condições a uma comunidade intermunicipal, que congrega 16 municípios, para que a partir daqui, com melhores condições de trabalho, com melhores condições logísticas, possa melhor desenvolver a função que legalmente lhe está cometida”. O ministro sublinhou também que “a Associação de Municípios já lida hoje com atribuições que são de natureza transversal ao governo”, e é “muito importante que também ao nível de implementação de políticas intermunicipais, a AMAL tenha condições para corresponder ao que dela se espera”.
Já o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve sublinhou a simbologia do momento, a vários níveis, referindo que se trata do “reconhecimento de que a Associação de Municípios tem vindo a crescer e tem vindo a marcar o seu posicionamento como uma voz do Algarve e uma voz que tem sido partilhada com o presidente da CCDR”, dando o exemplo de “como uma região, se trabalhar em conjunto, ganha uma outra importância na perspetiva dos nossos governantes”. António Pina acrescentou ainda que “esta cedência tem também uma simbologia grande porque este edifício foi o centro do poder regional e hoje reconhecemos que a região do Algarve se tem vindo a afirmar, fruto, igualmente, de uma harmonia entre os autarcas, fazendo com que haja no seio da AMAL uma voz uníssona e um esforço para um entendimento sobre o que é importante para a região”. Por último, frisou que este protocolo representa também um aumento de responsabilidades, mas que “garante melhores condições de trabalho”.
A cerimónia decorreu no Salão Nobre do antigo Governo Civil e contou com a participação de representantes de diversas entidades, bem como dos antigos governadores civis da região. O protocolo é válido por um prazo de cinco anos, sendo que o Salão poderá também ser utilizado por outras entidades que ali pretendam realizar eventos ou reuniões, de acordo com a disponibilidade que exista no momento, solicitando, para tal, a utilização do espaço à AMAL.
