Ao correr da pena: S. Bento ontem, hoje… e amanhã?

Nesta época do ano, costumo fazer uma resenha do que se passou no ano velho e antever o que se pode vir a passar no novo. Este ano, não me senti motivado a fazê-lo, talvez porque o principal facto de 2021, tanto a nível nacional como mundial, a pandemia, condicionou tudo o que entretanto se passou e é, além do mais, admissível que tal continue a acontecer pelo menos numa parte substancial do ano que agora teve início.

Como factor externo a este contexto teremos, já no fim deste mês, eleições legislativas. Embora seja de alguma forma previsível, grosso modo, o seu desfecho, acredito que tudo se possa a vir a decidir nos detalhes e esses são bastante incertos. Quantos serão os eleitos dos -agora decisivos- pequenos partidos? Com quem formarão maioria os grandes partidos? Na verdade, a tradicional distribuição de votos foi muito alterada nas últimas eleições e prevê-se que essa tendência continue. Não que entrem mais partidos, mas que os novos se solidifiquem.

Façamos uma breve resenha. Recordo que em 1975, entraram seis partidos na Assembleia Constituinte: PCP, PS, PPD (depois PSD), CDS (depois PP), MDP e UDP (este último com um único deputado). Os restantes 6 candidatos, FSP, MÊS, FEC, PPM, PUP e LCI (para que conste) não conseguiram eleger ninguém. No ano seguinte, o MDP não se apresentou a eleições (se bem me recordo, por entender que se tinha esgotado o seu objectivo com a instauração da democracia) e passaram a ter assento na nova Assembleia da República (AR) apenas 5 partidos (PCP, PS, PPD, CDS e UDP), não obstante o número de forças candidatas ter aumentado para 14. O ano de 1979 viu o aparecimento das coligações: a APU, do PCP com o MDP (entretanto ressurgido), e a AD, do PPD, com o CDS e o PPM, reduzindo para quatro o número de agrupamentos políticos a terem acesso à AR, entre os 12 concorrentes. Em 1980, também o PS constituiu uma coligação, a FRS (Frente Republicana e Socialista), que englobava independentes e membros de pequenas organizações políticas, mas o número de organizações políticas presentes na AR não se alterou: além do deputado único da UDP (que continuou a concorrer sozinha), existiam o PS e os seus independentes, o PPD/PSD com o CDS e o PPM da AD e o PCP com o MDP da APU. Em 1983, não se constituíram as duas primeiras coligações e a APU, depois rebaptizada CDU – (Coligação Democrática Unitária), passou a contar com o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) e não com o MDP. Os restantes partidos apresentaram-se autonomamente e nem a UDP nem o PPM conseguiram eleger qualquer deputado.

Os partidos representados na AR passaram a 5, os tais a que hoje chamam os “quatro grandes” partidos: PS, PSD/PPD, CDS e PCP e ainda o PEV, que sempre apareceu coligado ao PCP na CDU. Em 1985, por influência do então Presidente Ramalho Eanes, formou-se o PRD (Partido Renovador Democrático) que congregou elementos saídos do PS e do PSD e apoiantes de Eanes, e que se alcandorou a 3.º partido, logo atrás do PSD e do PS, com 45 deputados. Foi sol de pouca dura e logo na eleição seguinte caiu para 7 deputados, não elegendo nenhum em 1991 e desaparecendo depois.

Ainda em 1991, é eleito um deputado pelo Partido de Solidariedade Nacional (PSN) que, sem história, desaparece logo de seguida. Desde 1999 e até 2015, fora dos chamados “quatro grandes” (não sendo o CDS sempre tão grande assim) e, à parte os dois “clássicos” deputados do PEV eleitos pela CDU, só o Bloco de Esquerda (BE) elegeu consistentemente novos deputados. Este partido, produto da fusão dos velhos UDP e PSR (Partido Socialista Revolucionário) com o novo Política XXI, logra eleger 2 deputados inicialmente e cresceu até aos 19 em 2015 e 2019. As forças políticas eleitas representaram, ao longo do tempo, entre metade e um terço do universo político que se apresentava a eleições. Se, como querem alguns partidos, o número de deputados diminuir, esta representação diminuirá também, tornando a AR bem mais monolítica.

Finalmente em 2015 consegue ser eleito 1 deputado do PAN (Pessoas, Animais e Natureza). Mais importante, nesse ano o PS introduz uma alteração à sua estratégia e admite entendimentos com os partidos à sua esquerda, coisa que jamais havia acontecido. Sempre que o PS tinha sido o partido mais votado, teria logrado obter maioria na AR somado aos partidos à sua esquerda. Contudo, sempre privilegiou os acordos à sua direita, com o PSD ou o CDS. António Costa, pelo contrário, optou por se entender com o PCP, com o BE, com o PEV e com o PAN e, mesmo tendo o PS ficado atrás da (então) coligação PàF (Portugal à Frente, do PSD com o CDS) logrou obter a maioria na AR, abrindo assim espaço político a um governo de esquerda.

Esta alteração sacudiu a estrutura tradicional de poder baseada nos tais quatro partidos e, simultaneamente, destruiu a lógica do voto útil. A partir momento em que os partidos da esquerda do espectro parlamentar puderam ter uma palavra que contava para a constituição do governo, o voto útil nos “grandes partidos”, à esquerda e à direita deixou de fazer tanto sentido, sobretudo nos maiores centros urbanos. Foi assim que, nas eleições de 2019, o PAN passa de 1 a 4 deputados e se dá a “explosão”: Livre (L), Iniciativa Liberal (IL) e Chega (Ch) elegem cada um, 1 deputado, quebrando definitivamente a hegemonia dos “quatro grandes”. Um deles, o CDS, corre mesmo o risco de desaparecer da AR já no fim deste mês, “dissolvido” nos novos partidos da sua área política, o Chega e o IL!

O futuro é por isso incerto, até porque os acordos possíveis passaram a ser múltiplos. É cada vez mais importante o voto de cada um, pois o não votar pode resultar, muito mais que antes, num voto contra aquilo em que acreditamos. É que o método de contagem dos votos (Método de Hondt) favorece sempre os maiores. Fica patente que os dirigentes dos principais partidos não podem prever qual a força relativa de cada partido em presença nem qual o seu comportamento político mediato. A relativa falta de história das novas forças políticas torna-os ainda mais imprevisíveis, como já se tem visto.

É tudo muito novo e inesperável, no novo xadrez político português. Veremos o que S. Bento nos reserva no próximo 30 de Janeiro!

Fernando Pinto

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