Associação denuncia recurso “abusivo” das universidades aos bolseiros para docência não remunerada

A Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) alertou hoje para a utilização “abusiva” de bolseiros para prestarem serviço de docentes sem serem remunerados, uma prática que está a começar a ser consagrada nos regulamentos universitários.

Segundo André Levy, da ABIC, “várias universidades estão, com o novo regime jurídico, a aprovar novos regulamentos, nos quais introduzem a possibilidade de atribuir a bolseiros serviço docente não remunerado”.

André Levy explica que esta é uma ideia instalada no sistema universitário e que surgiu na Universidade de Lisboa no final ano passado.

Nessa altura, a ABIC falou com o reitor da universidade, que “concordou que não fazia sentido e o regulamento foi modificado”.

O problema é que actualmente essa medida está em vigor na Universidade de Aveiro, contemplada no regulamento, e em vias de aprovação noutros institutos de ensino superior onde essa prática já existe.

“Queremos chamar a atenção para este abuso de utilização de bolseiros, coagindo-os a fazer o trabalho dos docentes, colmatando uma necessidade permanente das universidades, sem lhes pagar”, afirmou André Levy.

A associação considera que “esta prática, que aproveita a precariedade dos bolseiros de investigação e o seu interesse em fortalecer o seu curriculum e as suas possibilidades de um futuro mais estável, constitui uma forma de exploração da competência intelectual dos bolseiros ao prever trabalho qualificado não remunerado”.

Na opinião dos bolseiros, esta prática não só é prejudicial para os bolseiros, mas também para os professores, “na medida em que constitui uma ameaça à carreira e prejudica a qualidade do ensino”, visto que os bolseiros “não são docentes experientes”.

A ABIC já pediu uma audiência ao presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), no sentido de haver uma chamada de atenção às universidades.

A associação de bolseiros está consciente de que a FCT pouco mais poderá fazer além disso, devido à autonomia universitária, que permite às instituições de ensino superior aprovar esta medida nos seus regulamentos.

A ABIC está também a contactar os sindicatos e já alertou os membros da Assembleia da República, acrescentou André Levy.

“A nossa oposição não é contra o uso de bolseiros para dar aulas, é contra o não serem remunerados, mostrando a fragilidade da sua condição, utilizando-os para tapar buracos”, acrescentou.