Ainda às voltas com os atrasos letivos criados pelo erro do Ministério da Educação na colocação dos professores, muitos agrupamentos escolares continuam à espera de ver aprovados os pedidos de pagamento de horas extraordinárias que permitam compensar os alunos pelas aulas perdidas. Pior, garante a Confederação Nacional das Associações de Pais, mesmo algumas escolas onde essas aulas de compensação foram autorizadas “queixam-se de estas não serem suficientes”, diz ao Expresso Jorge Ascenção, presidente da Confap.
A promessa tem mais de um mês, quando o então secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, João Grancho, garantiu que os alunos não seriam prejudicados pelo atraso no início das aulas, uma vez que seria “agilizado” um mecanismo de compensação. Afinal, de ágil o processo tem pouco, acusam os pais e vários diretores de escolas.
Para Manuel Esperança, responsável pelo Agrupamento de Escolas Professor Agostinho da Silva, em Casal de Cambra, e atendendo em particular aos anos que vão ser submetidos a exame (4º, 6º e 9º), é prioritário garantir que todos os alunos cheguem em igualdade de circunstâncias à avaliação final. “Recebi esta terça-feira um email para detalhar o pedido de horas extraordinárias que tinha sido enviado”, explica Manuel Esperança ao Expresso, “mas na realidade temos estado desde o início a tentar remediar a situação com a prata da casa, da forma possível”.
“Se olharmos para os 9º anos, a Português e a Matemática, por exemplo, que são disciplinas com uma carga semanal de cinco horas, o atraso a recuperar é muito grande”, diz ainda o diretor do agrupamento. Mais preocupante ainda, considera, são os casos dos 4º anos, onde lecionar mais horas não é opção: “O que fizemos foi retirar tempo às Expressões e mesmo a Estudo do Meio, em favor da Matemática e do Português, por causa dos exames, mas mesmo assim seria bom que a tutela pensasse seriamente em adiar a realização das provas para mais tarde, na altura em que são feitas as do 9º ano, e não em maio”, conclui.
Processo “está a correr muito bem”, diz Ministério
Jorge Ascenção, da Confap, confirma que a preocupação da maior parte das escolas tem sido acudir aos anos submetidos a exame. “O que vai acontecer é que os outros alunos acabarão por passar com insuficiência de conhecimentos e o problema tenderá a arrastar-se por mais dois ou três anos.”
Sem precisar a quantidade de horas extraordinárias pedidas pelas escolas ou o número de autorizações já concedidas, apesar da insistência dos media ao longo do último mês, o Ministério da Educação limita-se a considerar que “o processo relativo às aulas de compensação está a correr muito bem, em diálogo entre a Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário, a Direção-Geral da Educação e os diretores das escolas”.
Ao Expresso, o gabinete de Nuno Crato garantiu que “a grande maioria dos pedidos foram já despachados e os respetivos recursos foram já disponibilizados às escolas”.
“Existe, no entanto, um número residual de solicitações que chegaram um pouco mais tarde, estando neste momento a ser analisadas pela DGE para serem despachadas com a maior brevidade possível”, acrescenta o email enviado ao Expresso.
Certo é que, de norte a sul, o primeiro período escolar tem sido marcado pela tarefa de encontrar alternativas, por causa de uma “situação que nunca deveria ter acontecido”, desabafa Jorge Ascençção.
“Não é fácil diluir as horas extra necessárias em turmas já com uma carga horária tão sobrecarregada”, acrescenta o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes Escolares, Manuel Pereira. “Tem sido preciso aprovar alterações de planos curriculares e contar com a compreensão dos pais, porque as aulas extra têm de ser obrigatórias”, diz ainda.
Para Jorge Ascenção, resta que a situação sirva de alerta. “Há um conjunto de situações que têm de estar definidas até julho. Só espero que o ano letivo 2015/2016 esteja já a ser preparado, para que nada disto se repita.”
RE
