O total de medidas de austeridade aplicadas desde 2011 vai chegar, no próximo ano, a 29,4 mil milhões de euros. Uma verba astronómica correspondente a 17% do PIB e que daria, por exemplo, para pagar dois anos de salários dos funcionários públicos ou para criar praticamente trinta equipas de futebol só de Cristianos Ronaldos.
Este valor resulta dos sucessivos pacotes apresentados desde o ano de chegada da troika a Portugal, então ainda com José Sócrates no governo, e soma já os cortes previstos para 2015, que, segundo Marques Mendes e não desmentido por Passos Coelho, podem chegar a 1,7 mil milhões. A austeridade começou em 2010 e acelerou a partir do ano seguinte com o início do programa de assistência financeira, que agora está a chegar ao fim.
Funcionários públicos e pensionistas pagaram quase um terço do esforço. Pelas contas do Expresso, admitindo que no próximo ano as novas tabelas salariais e de suplementos serão adicionadas aos cortes já existentes e que não há outros novos cortes nestas duas classes, a fatura é de 8,1 mil milhões. Um montante que corresponde a cerca de 28% do total (ver gráfico).
Chumbos no TC, “enormidades” no IRS
Pensões e salários começaram a ser visados ainda em 2011, no último Orçamento de Sócrates com Teixeira dos Santos nas Finanças, com um corte médio de 5% para vencimentos acima de 1.500 euros. No ano seguinte houve a suspensão dos subsídios para trabalhadores e pensionistas, que foram entretanto chumbados pelo Tribunal Constitucional. Em 2013, o Governo optou por uma solução intermédia – cortar um subsídio a funcionários e 0,9 a reformados – e voltou a ver um cartão vermelho do Palácio Ratton.
Este ano, a estratégia passou por um corte salarial mais alargado e pela convergência de pensões entre o público e o privado, que foi declarada inconstitucional e substituída por uma versão mais austera da contribuição extraordinária de solidariedade (CES).
Paralelamente, foram sendo impostas várias outras medidas de menor alcance, mas que tiveram igualmente impacto sobre o rendimento destes dois grupos, como o aumento das contribuições para a ADSE ou o alargamento do horário de trabalho. Não se incluem aqui os efeitos do agravamento fiscal que os funcionários e pensionistas sofrem como todos os contribuintes.
Do lado da receita, destacaram-se os aumentos do IVA em 2012 e, parafraseando Vítor Gaspar, o “enorme aumento de impostos”, designadamente IRS, aplicado no ano passado.
RE
