A Comissão Europeia anunciou que deu início a duas investigações, por iniciativa própria, para verificar os acordos de cooperação entre a Brussels Airlines e a TAP Portugal.
A Comissão Europeia pretende saber se os acordos de partilha de códigos (code-share) – uma forma específica de cooperação no que se refere à venda de bilhetes – celebrados entre a TAP Portugal e a Brussels Airlines e entre a Deutsche Lufthansa e a Turkish Airlines, violam as regras da União Europeia em matéria de acordos anticoncorrenciais.
“Embora os acordos de partilha de códigos possam proporcionar vantagens significativas aos passageiros, podem nalguns casos ter também efeitos anticoncorrenciais. Estas investigações centram-se num tipo específico de acordos de partilha de códigos, nos termos dos quais as companhias aéreas acordaram em vender bilhetes nos voos respetivos das rotas Bélgica-Portugal e Alemanha-Turquia, em que ambas as companhias exploram já os seus próprios voos entre as suas próprias plataformas aeroportuárias («partilha de código entre plataformas aeroportuárias paralelas») e em que, em princípio, deviam concorrer entre si”, refere a Comissão Europeia em comunicado.
“O início do processo não significa que a Comissão disponha de provas concludentes relativamente à existência de uma infração, mas que a Comissão irá examinar o caso de forma prioritária”, justifica.
