O executivo liderado pelo socialista José Amarelinho diz que a redução do imposto tem em conta “a situação difícil com que as famílias se debatem no atual contexto de crise, com a elevada carga fiscal a que já foram submetidas e que se prevê acrescida para o próximo ano, com mais cortes nos salários e pensões”.
O município adianta ainda que, “pelo rigor imposto na gestão financeira, tem possibilidade para aliviar de alguma forma a carga fiscal sobre os seus munícipes”.
Assim, para os prédios urbanos correspondentes à aliena b) do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, foi estabelecida a taxa de 0,6%. Para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, correspondentes à alínea c) do mesmo artigo, foi estabelecida a taxa de 0,35%. (As taxas máximas previstas são de 0,8% e 0,5%, respetivamente).
JA
