A Câmara Municipal de Faro espera que a terceira edição do Orçamento Participativo (OP), lançada esta semana, com um orçamento de 180.000 euros, tenha um maior envolvimento dos munícipes após duas edições condicionadas pela pandemia.
A estrutura da terceira edição do OP Faro “não será muito diferente” das duas primeiras, mas as novidades passam pelo reforço da comunicação e pela realização de mais assembleias participativas, visando atrair mais munícipes a este mecanismo de democracia participativa, revelou o vereador Carlos Baía, responsável pelo pelouro das Políticas Participativas.
“Feito o balanço das duas edições, percebemos que era importante comunicar bem, para este processo chegar a mais pessoas. Se as pessoas souberem, elas vão envolver-se e vão participar para mudar alguma coisa na sua cidade ou concelho. Com mais comunicação e a realização de mais sessões, e sem este peso da covid-19 às nossas costas, vamos ter certamente mais pessoas a participar”, disse, na sessão de apresentação.
Segundo o presidente da autarquia, em 2020, “não houve praticamente divulgação nenhuma, a não ser por meios eletrónicos”, mas ainda assim foram apresentados alguns projetos “e as coisas não correram mal”, tendo em conta o contexto.
“O ano passado já foi um bocadinho melhor e este ano esperamos – temos a convicção -, que seja um processo normal”, sublinhou Rogério Bacalhau na apresentação do terceiro OP de Faro.
O processo terá início com a realização de assembleias participativas presenciais, para discussão e apresentação de propostas, que deverão decorrer entre 01 de outubro e 13 de novembro.
Até 08 de dezembro, os cidadãos poderão apresentar propostas relativas às temáticas incluídas nas competências do município, como desporto, cultura, ação social, educação, causa animal ou turismo, incidindo em locais públicos e de acesso livre à população, com um orçamento máximo de 30 mil euros e um prazo de execução de dois anos.
Além da página ‘online’, disponível em https://op.cm-faro.pt, existirão vários espaços para inscrição, apresentação e votação de propostas no terceiro OP Faro, como o gabinete do bairro, a Biblioteca Municipal e Juntas de Freguesia.
Serão vencedores os projetos mais votados, até ser esgotada a verba de 180.000 euros – que se mantém semelhante à da edição anterior –, com a condição de cada uma das quatro freguesias do concelho (Faro, Montenegro, Conceição e Estoi e Santa Bárbara de Nexe) ter, pelo menos, um vencedor.
“É importante que as pessoas se afiliem às suas localidades e percebam que estes projetos são concebidos por elas, o que é diferente de comunicarem à câmara ou falarem com o presidente, darem uma ideia e depois a câmara desenvolver”, resumiu o presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau.
Em paralelo, decorrerá o OP Faro-Escolas, com um montante de 10.000 euros, dirigido a alunos do terceiro ciclo e ensino secundário, apresentando e votando propostas para implementar na comunidade escolar.
As duas primeiras edições do OP Faro representaram um investimento global de cerca de 364 mil euros em mais de uma dezena de projetos, alguns deles já completados e inaugurados e outros ainda em andamento.
Cada pessoa pode votar duas vezes, em dois projetos diferentes, mas os dados divulgados hoje pela Câmara de Faro indicam que 85% dos 4.743 votantes nas duas edições votaram apenas em um projeto, um indicador que a autarquia pretende melhorar.
Por outro lado, o vereador Carlos Baía revelou que estão já previstas alterações para a quarta edição, a incorporar em 2023, com um espaço dentro do OP dedicado às associações e o alargamento do OP Faro-Escolas a partir do primeiro ano de escolaridade.
“Num momento em que a sociedade vive um período complicado em termos de participação, queremos desafiá-los e começar, desde logo, a incentivar os jovens a opinarem, a participarem e a verem o resultado desse envolvimento”, concluiu.
