Câmara de Lagos cede escola desativada a associação

O município de Lagos assinou recentemente um contrato com a Associação Olá Sargaçal, para a cedência da antiga escola EB1 do Sargaçal. Segundo a autarquia, o objetivo passa por “fomentar a identidade cultural local, o sentimento de pertença e a solidariedade e convívio entre gerações”. Ao mesmo tempo, a Câmara Municipal de Lagos pretende contribuir para “a dinamização de um conjunto de iniciativas de cariz eminentemente recreativo, mantendo e revitalizando as tradições locais”.

A Associação Olá Sargaçal é uma coletividade recreativa, desportiva, social e cultural do Sargaçal criada recentemente (verão de 2012) e que tem como objetivo principal, dinamizar um conjunto de iniciativas de cariz recreativo, mantendo e revitalizando as tradições locais, como por exemplo o Carnaval, Festa da Espiga, Santos Populares, entre outras.

A associação pretende igualmente promover atividades regulares de ocupação de tempos livres dirigidas à comunidade residente e a grupos específicos da população, tendo em vista fomentar a identidade cultural local, o sentimento de pertença e a solidariedade e convívio entre gerações.

De acordo com o documento assinado, o município entregou à Associação Olá Sargaçal, a título gratuito e exclusivo, o prédio urbano correspondente à escola do Sargaçal, atualmente desativada. O imóvel, objeto do contrato, é entregue para servir de sede e de apoio às atividades desenvolvidas pela associação. A partir desta data, esta coletividade poderá realizar quaisquer obras consideradas necessárias, após a aprovação do município. Também será a responsável por suportar todos os encargos com o imóvel, bem como as despesas relativas ao seu funcionamento e conservação. Este contrato de comodato tem o prazo de cinco anos, renováveis por igual período.

A autarquia justifica a cedência da antiga escola com vários pressupostos, nomeadamente, “o facto de ser prática do município a cedência de espaços a associações culturais, recreativas e desportivas que desenvolvam trabalho relevante em prol da comunidade”; “o surgimento de associações nos aglomerados rurais e o seu contributo para a coesão social do município”; “a desativação das escolas e o encerramento dos edifícios constituir um fator que pode acelerar a degradação dos imóveis ou mesmo a situação financeira da autarquia” e “os constrangimentos de ordem diversa que não permitem ao município apoiar o associativismo de modo diferente que não ao nível da cedência de instalações e alguma logística”.

NC