A Câmara Municipal de Portimão pretende assinalar a passagem do 38º aniversário sobre a Revolução dos Cravos de uma forma diferente, convidando todas as pessoas a exercerem a sua cidadania ativa e a marcar presença na última assembleia do Orçamento Participativo de Portimão, agendada para 25 de abril, no salão nobre dos paços do concelho.
A partir das 17h00, a “sala oficial” do poder autárquico em Portimão abrirá portas a quem quiser apresentar e discutir uma ideia e projeto para o município, sendo os participantes distribuídos por várias mesas para, numa dinâmica de grupo, pontuarem as suas propostas e elegerem as duas mais pontuadas por mesa, as quais serão inscritas no orçamento participativo, para posterior análise técnica.
Podem participar cidadãos com idade a partir dos 18 anos e que se relacionem com o município, sejam residentes, estudantes ou trabalhadores, e também representantes do movimento associativo, do meio empresarial e das restantes organizações da sociedade civil.
Para participarem, os interessados devem inscrever-se na junta de freguesia de Portimão ou na própria assembleia antes do início dos trabalhos, tendo ainda a possibilidade de o fazer através do sítio eletrónico http://participa.cm-portimao.pt/, endereço que também deverá ser utilizado até 30 de abril para apresentação de propostas pela internet.
As propostas deverão ser objetivas, tendo como âmbito o território do concelho de Portimão e referindo as áreas de competência da câmara municipal: urbanismo; reabilitação urbana; habitação; espaços públicos e espaços verdes; proteção ambiental e energia; saneamento e higiene urbana; infraestruturas viárias, mobilidade e tráfego; segurança dos cidadãos; turismo, comércio e promoção económica; educação e juventude; desporto; ação social; cultura; modernização administrativa.
Análise técnica e votação geral
Todas as propostas recebidas serão sujeitas a análise técnica, que decorrerá entre 1 de maio e 31 de julho, período em que também terá lugar a formulação dos respetivos projetos a submeter a votação, assim como a reclamação e a resposta a questões que sejam formuladas pelos interessados.
Numa fase posterior, que decorre entre 1 e 30 de setembro, os projetos de investimento resultantes de propostas apresentadas serão sujeitos a votação pelos cidadãos, sendo de referir que é de 200 mil euros o máximo estabelecido para cada proposta, num total global de um milhão de euros a inscrever no Orçamento Participativo de Portimão para 2013.
Em termos de balanço à data de hoje, foram já apresentadas 45 propostas, encontrando-se inscritos até ao momento no Orçamento Participativo de Portimão um total de 144 cidadãos.
