O presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (VRSA), o social democrata Luís Gomes, acusou o anterior executivo do Partido Socialista (PS) de sujeitar a autarquia ao pagamento de cerca de 1,3 milhões de euros.
O Supremo Tribunal Administrativo acaba de condenar a autarquia a pagar aquele valor, na sequência de um processo que remonta a 1998, quando foi assinada entre uma empresa construtora e a Câmara de VRSA a empreitada de construção da primeira fase do Sistema Interceptor de Águas Residuais da Manta Rota/Altura.
“O Partido Socialista apenas se preocupa em referir as crescentes dívidas da Câmara Municipal quando devia analisar primeiro a origem dessas dívidas”, declara Luís Gomes.
Para o autarca “trata-se de uma série de constantes acusações sem fundamento apenas para esconder os seus erros e para iludir os munícipes”. Luís Gomes diz ainda que o PS “está a enganar a população, acusando este executivo de gastar o dinheiro mal gasto, quando afinal uma grande parte das receitas da autarquia é necessária para pagar as dívidas e erros do anterior executivo”.
No decorrer dos trabalhos inciados em 1998, foram detetados erros e omissões no projeto. Foi necessário proceder a diversas alterações para que a obra ficasse bem executada, o que levou a atrasos na sua conclusão. Além disso, as alterações, necessárias à continuação da obra e aprovadas pelo executivo em funções na altura, não foram liquidadas.
Devido ao incumprimento de contrato administrativo, referente à liquidação de facturas, a empresa iniciou um processo em tribunal contra a autarquia em novembro de 2001, solicitando o pagamento de 865 mil euros.
Decorrido o processo, com os devidos prazos de entrega de documentos e reclamações, agora o Supremo Tribunal Administrativo condenou a Câmara Municipal de Vila Real de Santo António ao pagamento da importância de 679 mil euros, bem como aos respectivos juros de mora referentes ao período de 2001 a 2010.
“Esta é mais uma prova clara de que a actual dívida da autarquia comporta uma parte substancial que é da responsabilidade da anterior gestão do executivo do Partido Socialista e condiciona fortemente a nossa acção”, lamenta Luís Gomes.
Os municipes sabem quem fez e deixou de fazer alguma coisa pelo municipio as pessoas não são tão parvas como os nossos politicos pensam!!!!
É uma vergonha tudo isso mas tambem é uma vergonha este senhor se esteja a indignar com a dividas dos outros partidos. Quando este partido PSD sair da camara municipal vamos ver os milhoes de euros em dividas que mais uma vez os coitados dos municipes vão ter que pagar.
Já chega de ladrões.
112 000 000 / 18 000 = 6 222,22 €