Conselho Superior de Magistratura advertiu um juiz que mandou um advogado calar-se, fazer silêncio e ir “queixar-se ao Totta”
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O juiz Franscisco Henriques, da 5ª vara criminal do Tribunal de Lisboa, foi punido com uma pena de advertência pelo Conselho Superior de Magistratura.
Durante o julgamento de um banal caso de assaltos, o magistrado perdeu a calma com o advogado de defesa e mandou-o calar por diversas vezes, chegando mesmo a dizer-lhe que fosse “quexar-se ao Totta”.
O Conselho Superior de Magistratura soube do caso pelos jornais e entende que o juiz faltou aos deveres de urbanidade. O Expresso contactou o juiz em causa, através do escrivão da 5ª vara, mas não obteve qualquer resposta por parte do magistrado, que ainda pode contestar a pena aplicada.
O advogado em causa, Ismael Gaspar, participou a ocorrência à Ordem dos Advogados, que decidiu por a gravação áudio do julgamento no seu site. “Senti-me incomodado e decidi participar o caso ao meu bastonário. Nunca tive e não vou ter qualquer problema com o magistrado em causa”, diz o advogado.
O cliente de Ismael Gaspar foi condenado a nove anos de prisão efetiva e o recurso já está a ser apreciado no Tribunal da Relação de Lisboa.
Rui Gustavo (Rede Expresso)
