A Câmara Municipal de Castro Marim disponibiliza a partir de agora o GeoPortal, uma plataforma que permite a emissão online de plantas de localização e a consulta de instrumentos de gestão do território, anunciou a autarquia.
Esta plataforma foi desenvolvida com recurso a software licenciado para o efeito e as plantas podem ser emitidas de forma gratuita e com o enquadramento nos planos de ordenamento em vigor, cujo zonamento também pode ser consultado.
“A emissão de plantas de localização é necessária para a instrução de pedidos de licenciamento de obras e importante no apoio a tomadas de decisão sobre imóveis a transacionar. No entanto, sempre que acompanharem instrução de processos a submeter à Câmara Municipal, aplica-se a taxa correspondente em vigor, em função do número de plantas, e nesse ato liquidada”, refere em comunicado.
A criação deste portal faz parte do processo de modernização dos serviços de planeamento e urbanismo com o objetivo de “tornar o atendimento aos cidadãos e empresas mais eficaz, eficiente e transparente”.
Para breve está prevista a disponibilização de formulários e requerimentos online para vários serviços do município.
Em alternativa à utilização, as plantas de localização continuam a poder ser solicitadas à Câmara Municipal.
