Todos os agentes culturais sedeados na região do Algarve, entidades coletivas sem fins lucrativos, de carácter não profissional, podem candidatar-se até dia 24 de maio, ao Programa de Apoio a iniciativas culturais de caráter não profissional, nas áreas “Criação/Produção” e “Programação/Circulação”.
Os candidatos também devem ter este carácter formalmente constituído à data da abertura das candidaturas e no ano civil da respetiva candidatura – no caso o ano de 2024 – não devem beneficiar dos apoios sustentados (bienais ou quadrienais) da área governativa da Cultura.
Para efeitos de apresentação de candidaturas estabelecem-se quatro áreas de apoio, independentemente da área ou expressão cultural e/ou artística contemplada: “Criação/Produção”, “Programação/Circulação”, “Apoio ao Associativismo” e “Protocolos”.
O apoio será anual, atribuído mediante candidatura, e revestirá a forma de comparticipação a fundo perdido. O montante alocado ao Programa de Apoio é de 175.500, suportado pelo orçamento alocado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, I.P., por transferência da área governativa da Cultura.
Na área da Cultura, o Contrato Programa estabelecido com o Governo define ainda os seguintes indicadores, a implementar em articulação com os municípios, as diversas entidades da administração pública e os agentes culturais da região: aumento do número de visitantes de museus na região do Algarve, de 586.334 visitantes/ano para 644.967 visitantes/ano; mais espetáculos ao vivo na região, de 1.415 espetáculos/ano para 1.557 espetáculos/ano; Até 2029, seis intervenções em património cultural na região com Fundos Europeus; cumprimento das normas legais na emissão de pareceres e na realização de ações de fiscalização e acompanhamento de trabalhos arqueológicos.
Os documentos e o formulário de candidatura do Programa de Apoio podem ser consultados e obtidos aqui.
