O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve mostrou-se esta sexta-feira, dia 1, preocupado com um eventual atraso no avanço da ponte entre Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana, processo que está a ser bloqueado por questões de enquadramento internacional.
José Apolinário adiantou que, para o concurso para a construção da ponte internacional que ligará o Algarve à Andaluzia ser lançado, no máximo, nos próximos 90 dias, para cumprir os prazos de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), existem “três barreiras” a superar.
Além de ser necessário que haja um entendimento entre o Governo de Espanha e a Junta da Andaluzia acerca dos acessos do lado espanhol, o que implica eventuais expropriações, Madrid considerou também que era ainda preciso um acordo entre ambos os países sob a forma de convenção internacional.
Por outro lado, Portugal aguarda que Espanha se pronuncie sobre o Estudo de Impacto Ambiental, submetido pelas autoridades portuguesas em outubro, transmitido às autoridades espanholas em dezembro e que foi recebido pela Junta da Andaluzia em 8 de fevereiro último.
“Do lado português, já demos todos os passos necessários, mas há um impasse entre o Governo do Reino de Espanha e a Junta da Andaluzia, com quem temos mantido contacto, além do facto de a ponte ligar a uma estrada que é da responsabilidade da Diputación [administração provincial] de Huelva”, referiu o dirigente regional.
Portugal e Espanha já tinham assinado em novembro de 2022, na 33.ª Cimeira Ibérica, os acordos para a construção, até 2025, das pontes sobre os rios Sever (entre Nisa e Cedillo), e Guadiana (Alcoutim e Sanlúcar de Guadiana), mas, em dezembro último, Espanha considerou que era necessário um novo acordo.
Portugal destinou nove milhões de euros de fundos europeus do PRR para cada uma destas pontes internacionais, sendo que, no caso da ponte de Alcoutim, foi feito um reforço para 13,4 milhões de euros com verbas do Orçamento do Estado.
José Apolinário recordou que a verba contratualizada para financiar a construção da ponte – cujo beneficiário final, do lado português, é a Câmara de Alcoutim -, tem como prazo o final de 2025, podendo, no entanto, estender-se até junho de 2026.
Nesse sentido, para que esses prazos possam ser cumpridos, o concurso para a construção da ponte “tem de ser lançado nos próximos 60 a 90 dias”, sob pena de não se conseguir cumprir os prazos contratualizados no âmbito do PRR, advertiu.
A nova ponte sobre o Guadiana vai unir Alcoutim, no Algarve, com Sanlúcar de Guadiana, na Andaluzia, duas povoações que estão frente a frente, mas que dispõem apenas, atualmente, de ligação por barco entre elas. O percurso por estrada vai reduzir-se em 70 quilómetros em relação ao que é possível fazer hoje.
A infraestrutura reforça a cooperação entre as regiões do Algarve e da Andaluzia, no seguimento do trabalho desenvolvido no âmbito da Eurorregião EUROAAA, que inclui também o Alentejo e que ocupa 21% da superfície da península Ibérica.
