Democratas e republicanos chegaram ontem à noite em Washington DC a um acordo sobre o orçamento federal para o ano fiscal de 2014 (que se iniciou a 1 de outubro de 2013).
O representante republicano Paul Ryan e a senadora democrata Patty Murray anunciaram no Capitólio um compromisso, que agora terá de passar no Senado e na Câmara de Representantes do Congresso norte-americano. Ryan foi o candidato a vice-presidente de Mitt Romney nas eleições presidenciais de 2012 e é responsável pela comissão do orçamento da Câmara de Representantes. Murray é a presidente da comissão orçamental do Senado.
A data limite para uma decisão é dia 13 de dezembro, a próxima sexta-feira, antes do Congresso fechar para férias até 6 de janeiro, evitando um novo shutdown (fecho) de alguns serviços federais logo em meados de janeiro. A necessidade de um compromisso tinha sido estabelecida no acordo que levou ao fim do shutdown de 16 dias que ocorreu em outubro.
O acordo permite um aumento do gasto federal em 45 mil milhões de dólares em 12 meses e em 63 mil milhões de dólares até 30 de setembro de 2015 (a 1 de outubro iniciar-se-á o ano fiscal de 2016). Para financiar este aumento do gasto público, Ryan e Murray concordaram, entre outras medidas, duas tidas como significativas: aumentar as taxas nas viagens aéreas e impor aos funcionários públicos federais e militares uma maior contribuição pessoal para os seus fundos de pensões. O acordo permitirá, ainda, um corte no défice público de 23 mil milhões de dólares através da extensão de um corte de 2% até 2023 nos fornecedores do Medicare, dois anos mais de redução do que o aprovado em 2011.
O acordo não contempla um aumento do teto da dívida federal, pelo que a luta política regressará no primeiro semestre do próximo ano, em virtude do teto ser ultrapassado entre março e junho, segundo o Departamento do Tesouro.
Se o acordo passar no Congresso esta semana e o risco político baixar, os investidores nos mercados financeiros desviarão a sua atenção para o quando e como se concretizará a redução (batizada de tapering) do programa de quantitative easing (alívio quantitativo) da Reserva Federal (banco central dos Estados Unidos) e para a “bolha” que parece estar a ocorrer nos mercados bolsistas. A Reserva Federal reúne na próxima semana a 17 e 18 de dezembro. Será a última reunião do ano. Tem ocorrido uma especulação intensa entre os analistas sobre a possibilidade do processo de tapering se iniciar já na próxima semana. O que alguns analistas consideram improvável.
Jorge Nascimento Rodrigues (Rede Expresso)
