O primeiro concurso de inovação produtiva nas pequenas e médias empresas (PME), no âmbito do Portugal 2030, deverá abrir em breve, e irá mobilizar 400 milhões de euros, de acordo com um comunicado do Ministério da Economia e do Mar.
Segundo a tutela, o concurso “deverá abrir entre o final de março e o princípio do mês abril, destinando-se a responder às mais de 900 intenções com um potencial de investimento na ordem dos 2.000 milhões de euros apresentadas no pré-registo de candidaturas”.
Este procedimento contará com “quatro fases de candidatura até ao final deste ano e vai mobilizar 400 milhões de euros” que serão financiados com fundos europeus pelo Programa de Inovação e Transição Digital e pelos Programas Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, segundo a mesma fonte.
Este primeiro programa tem como destino “projetos inovadores suportados em novos produtos ou novos processos e conta com uma dotação que representa um acréscimo de 25% face ao último concurso da Inovação Produtiva do Portugal 2020”, destacou o Governo.
A tutela recordou que os programas operacionais do PT 2030 foram aprovados pela Comissão Europeia em dezembro, indicando que foram “já constituídas as Autoridades de Gestão e designados os organismos intermédios desta medida”.
O regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030 foi publicado esta semana, lembrou o Governo, salientando que “a proposta final de regulamento específico está em consulta com os parceiros sociais, estando a decorrer a aprovação dos critérios de seleção pelos Comités de Acompanhamento dos Programas”.
Assim, “será dado enquadramento estável à apresentação de candidaturas até à definição do plano de avisos do Portugal 2030”, indicou.
O PT 2030 terá uma dotação global de cerca de 23 mil milhões de euros até 2027.
