OPINIÃO

Covid-19 evidencia problemas dos serviços públicos

OPINIAO | CATARINA MARQUES
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Portugal foi assombrado nas últimas semanas com a pandemia de um CoronaVírus (COVID-19), que empurrou o país para uma situação excecional, requerendo medidas extraordinárias no que diz respeito à vida dos cidadãos.

Esta situação anómala evidenciou os problemas existentes na escola pública, denunciados há muito pelo SPZS e pela FENPROF. A falta de professores e o seu envelhecimento, a falta de pessoal não docente, de técnicos administrativos e especializados, assim como o excesso de alunos por turma e a escassez de recursos materiais, poderão refletir-se de forma muito negativa na contenção do vírus, na neces-sidade de limpeza dos espaços de forma mais sistemática e na informação sobre este assunto específico. 

Para além disso, pecou pela elaboração tardia de um plano de contingência dirigido às escolas e, em muitos casos, verificou-se a falta de materiais de proteção individual e de limpeza, nomeadamente máscaras, luvas, gel desinfetante (em algumas situações, foram os próprios professores a comprar estes produtos) e detergentes.

O Governo decretou, no dia 12 de março, o encerramento de todos os estabelecimentos escolares, a partir de 16 de março até 13 de abril, havendo uma avaliação da situação a 9 de abril. Quanto ao pessoal docente, o ministro destacou a realização do trabalho à distância sempre que possível, contudo deixou a gestão dessa situação nas mãos dos diretores, sendo que alguns deles exigiram a presença física dos colegas nas escolas.

Em relação ao pessoal não docente, aguarda-se indicações da tutela.

Esta decisão deverá ser acompanhada de medidas de compensação que não atropelem os direitos dos trabalhadores e que tenham em conta a igualdade de oportunidades.

Importa reforçar que esta medida surgiu para conter a propagação do COVID-19, logo, entenda-se que os intervenientes não estão de férias e, portanto, deverão cumprir as orientações da Direção Geral de Saúde. 

E por falar em saúde, também este setor, tão massacrado e fragilizado pela implementação de políticas de destruição do Serviço Nacional de Saúde, evidencia, por esta situação excecional, os seus graves problemas estruturais. 

De facto, como a FENPROF tem dito, não é possível que os serviços públicos, nomeadamente a educação e a saúde, cumpram as suas funções, se se continuar a apostar no subfinanciamento e na carência de recursos humanos e materiais.

Manter os serviços públicos na linha de água ou abaixo dela é um caminho muito perigosos, como agora se vai percebendo. A resolução destes problemas passa por opções políticas claras no sentido do reforço da estrutura da Escola Pública e da Saúde, do aumento do seu financiamento, da contratação e vínculo de mais profis-sionais e da aquisição dos materiais e equipamentos necessários.

Catarina Marques

*Professora e Dirigente do Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS)

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