Défice do Estado atinge 2258 milhões

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O défice das administrações públicas situou-se em 2258 milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano, revelou a direção-geral do Orçamento (DGO). Trata-se de uma melhoria de 287 milhões de euros face a igual período do ano passado e de um agravamento para mais do dobro do défice acumulado até março.

Este salto de 1433 milhões no espaço de um mês, depois de um défice de 826 milhões no primeiro trimestre, deixa ‘esgotado’ mais de metade do valor previsto para o conjunto do ano, embora muitas rubricas não tenham um comportamento uniforme ao longo do ano.

Na Administração Central e Segurança Social, o que deixa de fora apenas as autarquias e regiões cujas contas são detalhadas apenas mais tarde, a despesa cresceu 0,8% e a receita aumentou 2,4% na comparação com 2013. Destaca-se a aceleração da cobrança de impostos face ao mês anterior, em particular nos impostos diretos.

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Os encargos com juros tiveram um aumento de 21,7%, depois de terem crescido 18,9% até março, o que é explicado, segundo a DGO, com “o acréscimo dos encargos correntes com a dívida direta do Estado (+41,3%), sobretudo os juros relativos às Obrigações do Tesouro e a redução dos juros recebidos no âmbito de contratos de permuta de taxa de juro (swaps)”.

Nas despesas com pessoal, pelo contrário, acentuou-se a tendência de descida face ao que se verificava até março. Na comparação com 2013, os salários tiveram uma redução de 4% nos primeiros quatro meses do ano, quando no mês anterior a queda estava em 3,5%.

Impostos crescem 5%

A cobrança de impostos acelerou em abril e, no conjunto dos primeiros quatro meses do ano, teve um crescimento de 5% face a igual período de 2013. No total , entraram 11027 milhões nos cofres do Estado neste período, mais 523,7 milhões que no ano passado.

Convém, sublinhar, no entanto, que a comparação é feita com quatro meses que incluem o primeiro trimestre de 2013 em que a economia bateu no fundo. Os números do INE, aliás, mostram que apesar do recuo trimestral de 0,7% no primeiro trimestre deste ano, o PIB até foi superior em 1,2% em termos homólogos.

O crescimento da receita fiscal deveu-se essencialmente aos impostos diretos, que deram um salto de 8,4% – no acumulado até março tinha sido de 7,8% – ao mesmo tempo que os indiretos cresceram 2,5% (2,2% no mês anterior).
As grandes estrelas dos impostos indiretos foram os impostos relacionados com os automóveis que dispararam com o regresso das compras de carros: o imposto sobre veículos (ISV) cresceu 40% e o impostos de círculo (IUC) aumentou 17%. Já o IVA manteve o ritmo de crescimento que já tinha registado em março (2,4%) que, corresponde a uma subida homóloga superior a 100 milhões de euros.

RE

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